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Notícias

22/03/2013 - INSTITUCIONAL

Advogado com idade próxima do limite não pode ser impedido de concorrer ao cargo de desembargador

22/03/2013 - INSTITUCIONAL

Após acidente provocado por servidor embriagado, Funasa é condenada a pagar cirurgia plástica às vítimas

21/03/2013 - INSTITUCIONAL

TRF-1 e TJDFT assinam convênio para formação de mediadores e conciliadores

21/03/2013 - INSTITUCIONAL

Taxista que preenche exigências legais pode comprar veículo com isenção de IPI

21/03/2013 - INSTITUCIONAL

Ex-estudante de escola particular aprovada em universidade pelo sistema de cotas pode efetivar a matrícula

21/03/2013 - INSTITUCIONAL

Princípio da insignificância é aplicado a caso de pesca ilegal em pequena quantidade

20/03/2013 - INSTITUCIONAL

Unicorp abre inscrições para cursos virtuais

20/03/2013 - INSTITUCIONAL

Desembargador federal I’talo Mendes figura em lista tríplice para vaga de ministro do STJ

20/03/2013 - INSTITUCIONAL

CNJ promove seminário sobre gestão por competências

20/03/2013 - INSTITUCIONAL

Gestante aprovada em concurso público pode realizar testes físicos em data diferente da prevista em edital

20/03/2013 - INSTITUCIONAL

Bloqueio de valores de conta corrente conjunta segue a regra da co-propriedade

20/03/2013 - INSTITUCIONAL

Contribuição social previdenciária não incide sobre valores pagos a título de reembolso quilometragem

19/03/2013 - INSTITUCIONAL

Juízes federais participam de media training durante curso de formação

19/03/2013 - INSTITUCIONAL

Tribunal autoriza saque de FGTS para contribuinte com diabetes

19/03/2013 - INSTITUCIONAL

Caixa é condenada a pagamento de indenização por joias roubadas em sua custódia

19/03/2013 - INSTITUCIONAL

Subseção Judiciária de Montes Claros inaugura 3.ª Vara Federal

18/03/2013 - INSTITUCIONAL

Empresa de eventos não precisa de registro em Conselho Profissional

18/03/2013 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal tem novo corregedor-geral

18/03/2013 - INSTITUCIONAL

Dados do registro civil são válidos para trabalhadora rural obter salário maternidade

18/03/2013 - INSTITUCIONAL

Abertas inscrições para curso online de docência

18/03/2013 - INSTITUCIONAL

Seminário debate política regional

18/03/2013 - INSTITUCIONAL

Semana de Audiências na Justiça Federal do Pará gera economia de mais de R$ 826 mil aos cofres públicos

18/03/2013 - INSTITUCIONAL

Ocupação de imóvel funcional além do tempo por ex-deputado que pagou as taxas não caracteriza ato de improbidade administrativa

18/03/2013 - INSTITUCIONAL

Turma isenta União de suposto erro médico e remete ação de indenização à Justiça Comum

15/03/2013 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal da Bahia realiza nova série de audiências públicas Chapada Diamantina



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