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Notícias

09/04/2013 - INSTITUCIONAL

Mais de 70% de audiências conciliatórias terminam em acordos na SJDF

09/04/2013 - INSTITUCIONAL

Juízes e desembargadores terão curso sobre improbidade administrativa

09/04/2013 - INSTITUCIONAL

Ex-estudante custeada por escola particular não ingressa em universidade pelo sistema de cotas

09/04/2013 - INSTITUCIONAL

Concedida indenização por danos morais a família de vítima de negligência médica

09/04/2013 - INSTITUCIONAL

Militar tem direito de atuar como professor

09/04/2013 - INSTITUCIONAL

Execução de multa eleitoral é de competência da Justiça Eleitoral

08/04/2013 - INSTITUCIONAL

Tribunal reduz pena de empregado público acusado de peculato

08/04/2013 - INSTITUCIONAL

Curiosidades e desafios do Sistema Penitenciário Federal são destaque no Via Legal

08/04/2013 - INSTITUCIONAL

Publicados 46 enunciados da VI Jornada de Direito Civil

08/04/2013 - INSTITUCIONAL

Graduado que preencher requisitos legais tem direito ao apostilamento de diploma para prática do magistério

08/04/2013 - INSTITUCIONAL

Município de Parnaíba/PI doa terreno para construção da sede definitiva da Subseção Judiciária

08/04/2013 - INSTITUCIONAL

Multa de trânsito aplicada por equipamento eletrônico exige prazo para contestação

08/04/2013 - INSTITUCIONAL

Inadimplência e abandono de terra geram extinção do direito de posse de área rural

05/04/2013 - INSTITUCIONAL

Seccional do Piauí ganha reforço na busca por uma justiça célere e efetiva

05/04/2013 - INSTITUCIONAL

Inquérito conduzido pela polícia federal é válido mesmo que a matéria se revele de competência da polícia civil

05/04/2013 - INSTITUCIONAL

3.ª Turma determina o desbloqueio de bens de deputado federal

05/04/2013 - INSTITUCIONAL

Menor de idade aprovado no Enem tem direito à matricula em universidade federal antes de terminar o ensino médio

04/04/2013 - INSTITUCIONAL

Câmara aprova criação de mais quatro TRFs

04/04/2013 - INSTITUCIONAL

6ª Turma ratifica direito de taxista a isenção do IPI na compra de veículo

04/04/2013 - INSTITUCIONAL

Teresina ganhará mais uma vara de JEF nesta sexta-feira

04/04/2013 - INSTITUCIONAL

Proposta de modernização da Lei de Arbitragem será apresentada em seis meses

04/04/2013 - INSTITUCIONAL

STJ aprova anteprojeto que cria novos cargos na área de TI na Justiça Federal

04/04/2013 - INSTITUCIONAL

Policia Militar Estadual é responsável por prisão equivocada

04/04/2013 - INSTITUCIONAL

Tribunal nega pedido de afastamento de coeficiente redutor sobre preço de fábrica do medicamento ERBITUX

03/04/2013 - INSTITUCIONAL

CNJ inicia debate sobre regulamentação de custas judiciais



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