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Notícias

07/08/2012 - INSTITUCIONAL

Professor tem pedido de retroatividade de vantagem funcional negado

07/08/2012 - INSTITUCIONAL

4.ª Turma anula sentença para que MPF possa produzir prova

07/08/2012 - INSTITUCIONAL

Encerramento do contrato do Pro-Social com a Gama Saúde

06/08/2012 - INSTITUCIONAL

Prescrição de ação penal é regulada pela pena máxima atribuída ao crime

06/08/2012 - INSTITUCIONAL

Estrangeira casada com brasileiro é autorizada a exercer sua profissão durante tramitação do pedido de visto permanente

06/08/2012 - INSTITUCIONAL

Tribunais serão orientados sobre revisão anual de remunerações

06/08/2012 - INSTITUCIONAL

CJF reúne-se extraordinariamente hoje, segunda-feira

03/08/2012 - INSTITUCIONAL

Agrojef encerra fase de atermação com mais de 270 casos ajuizados em Mato Grosso

03/08/2012 - INSTITUCIONAL

Estudante é autorizado a matricular-se em curso superior mesmo sem comprovar término do ensino médio

03/08/2012 - INSTITUCIONAL

Fiscais do extinto IAA têm direito ao enquadramento no cargo de auditor fiscal do Tesouro Nacional

03/08/2012 - INSTITUCIONAL

Indenização por desapropriação para reforma agrária pode ser calculada com base em laudo pericial

03/08/2012 - INSTITUCIONAL

Tribunal nega habeas corpus a reincidente na prática de crime de moeda falsa

03/08/2012 - INSTITUCIONAL

Magistrados trabalham na revisão da lei orgânica da Justiça Federal

03/08/2012 - INSTITUCIONAL

Tribunal adota novas regras para identificação de atos normativos

02/08/2012 - INSTITUCIONAL

Prefeito de município de Minas Gerais é condenado pela prática de crime ambiental

01/08/2012 - INSTITUCIONAL

OAB/RO deve pagar a empresa de engenharia serviços prestados para a construção da sede da entidade

01/08/2012 - INSTITUCIONAL

Sergipe sediará 6.º Encontro Nacional do Judiciário

31/07/2012 - INSTITUCIONAL

ECT condenada a indenizar estudante que perdeu prazo de matrícula por atraso na entrega de telegrama

31/07/2012 - INSTITUCIONAL

Estrangeiro em situação irregular é condenado a pagar multa

30/07/2012 - INSTITUCIONAL

Assusete Magalhães é nomeada ministra do STJ

30/07/2012 - INSTITUCIONAL

Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras

30/07/2012 - INSTITUCIONAL

CNJ promove II Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação

27/07/2012 - INSTITUCIONAL

Regionalização de concursos não implica reclassificação de candidatos inscritos em grupos específicos

27/07/2012 - INSTITUCIONAL

6.ª Turma isenta CEF de multa por atraso devido à burocracia

26/07/2012 - INSTITUCIONAL

Desmatamento para subsistência não qualifica delito



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