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Notícias

13/06/2012 - INSTITUCIONAL

Seção Judiciária da Bahia promove mutirão do CONSTRUCARD

12/06/2012 - CASO CACHOEIRA

desembargador federal pede vista de habeas corpus

12/06/2012 - INSTITUCIONAL

Novas informações sobre as varas da 1.ª Região disponíveis na página do TRF

11/06/2012 - INSTITUCIONAL

Nomeação para cargo público exige notificação pessoal do aprovado

11/06/2012 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal do Acre comemora 44 anos e empossa nova diretoria

08/06/2012 - INSTITUCIONAL

Via Legal desta semana alerta sobre perigos na internet

06/06/2012 - INSTITUCIONAL

Apresentação de publicação de artigo fora dos padrões do edital elimina candidato a mestrado em universidade

05/06/2012 - INSTITUCIONAL

Senado aprova indicação da magistrada Assusete Magalhães para o cargo de ministra do STJ

05/06/2012 - INSTITUCIONAL

Empossada nova diretoria do foro da Seção Judiciária do DF

05/06/2012 - INSTITUCIONAL

Proprietário deve demolir casa construída em zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

04/06/2012 - CASO CACHOEIRA

Tribunal mantém “Carlinhos Cachoeira” no presídio da Papuda, em Brasília

04/06/2012 - INSTITUCIONAL

Presidente empossa novos dirigentes da Justiça Federal da Bahia

04/06/2012 - INSTITUCIONAL

Estudante aprovada em vestibular não precisa apresentar certificado de conclusão do Ensino Médio no ato da matrícula

01/06/2012 - INSTITUCIONAL

5.ª Turma determina bloqueio de bens de empresa com dívida perante a Fazenda Nacional

31/05/2012 - INSTITUCIONAL

Ibama deve advertir antes de aplicar multa a criador de pássaros não ameaçados de extinção

31/05/2012 - INSTITUCIONAL

Seccional do Tocantins sedia III Fórum do Judiciário para a Saúde

30/05/2012 - INSTITUCIONAL

Devolução de verbas recebidas da União para tratamento de saúde só se exige em caso de má-fé ou erro grosseiro da parte

30/05/2012 - INSTITUCIONAL

Faculdade é punida por não matricular candidato classificado

29/05/2012 - INSTITUCIONAL

Nota à imprensa referente à reportagem apresentada no programa Fantástico em 27.05.2012

29/05/2012 - INSTITUCIONAL

Indiciamento em inquérito policial não configura antecedente criminal

28/05/2012 - INSTITUCIONAL

Recurso protelatório é punido com multa

28/05/2012 - INSTITUCIONAL

Instauração de ação penal independe do desfecho de processo no TCU

28/05/2012 - INSTITUCIONAL

Tribunal isenta instituições de assistência social de contribuição para o PIS

28/05/2012 - INSTITUCIONAL

Desembargadora federal Assusete Magalhães é indicada para o STJ

25/05/2012 - INSTITUCIONAL

Diretor e vice-diretor da Esmaf tomam posse para o biênio 2012-2014



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