Dando sequência ao curso “Unidades de Monitoramento e Fiscalização de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos Tribunais (CIDH)”, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), na manhã dessa terça-feira, 25 de junho, contou com a participação do Procurador Regional da República André de Carvalho Ramos. O tema abordado foi "Métodos Funcionalista, Culturalista e outros Métodos de Direito Comparado: Aplicações na Proteção dos Direitos Humanos e na Relação entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Sistema Brasileiro". O evento é destinado a magistrados e servidores de toda a 1ª Região e o encerramento acontece hoje, 26 de junho.
Na condição de mediadores, participaram a professora doutora Carla Volpini, coordenadora do Centro de Estudos em Sistema interamericano, coordenadora do Observatório das decisões das Cortes Regionais de Direitos Humanos no âmbito do Centro de Excelência Jean Monnet da Faculdade de Direito da UFMG e os juízes federais Mateus Benato Pontalti, da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO), e Hugo Abas Frazão, da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA).
Na parte da tarde, a palestrante foi a professora e coordenadora científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Flávia Piovesan, que explanou sobre o “Sistema Interamericano e sem impacto transformador”. Com participação da mediadora Cintia Garabini Lages, professora do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – mestrado e doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna.
Confira a programação de hoje:
O terceiro e último dia de curso será nsta quarta-feira, dia 26, das 8h às 12h, e abordará o tema Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sua composição, estrutura e funcionamento. As discussões continuam na parte da tarde, das 14h às 18h.
O curso tem carga horária de 22 horas-aula válidas para promoção e Adicional de Qualificação (AQ). O evento é uma parceria da Esmaf com a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região (UMF-TRF1). A UMF-TRF1 é coordenada pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso; a Esmaf é dirigida pelo desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira.
Confira a programação completa e os palestrantes convidados do evento:
TS
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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