A Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) realizou na última quinta-feira, 6 de março, uma reunião de alinhamento para definir os detalhes operacionais da participação das novas juízas e dos novos juízes federais da 1ª Região no 10º Mutirão Pop Rua Jud, iniciativa que agora integra o Curso de Formação Inicial (CFI) das magistradas e magistrados recém-ingressos na Justiça Federal.
Nova abordagem na formação judicial
Pela primeira vez, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) incorporará a participação direta das novas magistradas e magistrados no atendimento à população em situação de rua como parte de sua formação. Durante a reunião, foram discutidas estratégias para a implementação dessa iniciativa inédita.
“Estamos saindo do modelo tradicional de formação, restrito a atividades acadêmicas e práticas em gabinete, para proporcionar aos novos juízes uma experiência jurisdicional direta com a realidade social”, explicou o juiz federal Hugo Abas Frazão, coordenador de Gestão e Relacionamento Institucional da (Esmaf), que representou no encontro o diretor da Escola, o desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira.
As novas juízas e os novos juízes expressaram entusiasmo com a participação no mutirão. O juiz federal substituto Frank Eugênio Zakalhuk, primeiro colocado no XVII Concurso do TRF1, e a juíza federal substituta Luciane Benedita Duarte Pivetta, representantes da turma de magistrados, enfatizaram a relevância da iniciativa para sua formação e a importância de conhecer, desde o início da carreira, a realidade da população em situação de vulnerabilidade.
Ainda no encontro, o diretor do foro da Justiça Federal no DF, juiz federal Márcio Barbosa Maia, destacou a importância da iniciativa para a disseminação dessa prática em toda a Justiça Federal da 1ª Região.
“É fundamental que os novos juízes aprendam a organizar mutirões Pop Rua Jud em suas futuras lotações. A 1ª Região da Justiça Federal abrange 13 unidades da federação, cobrindo cerca de 74% do território nacional. Levar essa cultura de acolhimento e de um Judiciário mais próximo da realidade social para toda essa extensão reforça nosso compromisso com o acesso efetivo à Justiça”, destacou.
Já o coordenador do Comitê Seccional PopRuaJud da SJDF, juiz federal substituto Marcos José Brito Ribeiro, explicou o conceito do programa, que surgiu no contexto da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário brasileiro, instituída pela Resolução CNJ n. 425/2021. “Seu objetivo é oferecer atendimento prioritário e desburocratizado a essa população, garantindo um acesso à Justiça célere, simplificado e efetivo”, afirmou.
Por fim, a diretora do Centro Judiciário de Conciliação da SJDF, Andréa Ferreira, também participou da mesa e compartilhou experiências de edições anteriores do mutirão.
Sobre a 10ª Edição do PopRuaJud no DF
O 10º Mutirão Pop Rua Jud ocorrerá no dia 12 de março de 2025, das 8h às 16h, no Pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília/DF. A iniciativa faz parte da Rede de Inovação do Judiciário e incluirá diversas ações, tais como:
– Assinatura de termo de compromisso com a Defensoria Pública
– Celebração de convênios com instituições de ensino
– Reconhecimento e premiação de práticas inovadoras voltadas ao acesso à Justiça e à inclusão social
– Consulta pública para receber relatos e subsídios sobre violências sofridas pela população em situação de rua
A expectativa é que o evento fortaleça o compromisso da Justiça Federal com a promoção da cidadania e da dignidade humana, além de consolidar o Pop Rua Jud como uma política permanente de aproximação do Judiciário com os cidadãos em situação de vulnerabilidade.
O evento contará com a participação de diversas instituições, entre elas:
• Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
• Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF)
• Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
• Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10)
• Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF)
• Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
• Ministério Público Federal (MPF)
• Defensoria Pública da União (DPU)
• Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
• Receita Federal
• Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
• Caixa Econômica Federal, entre outras.
Fonte: Esmaf, com adaptações AL/Ascom-TRF1.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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