Entre os dias 18 e 20 de março, a Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) promoverá mutirão de audiências previdenciárias visando otimizar as demandas processuais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação conta com o apoio do vice-coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, e do coordenador do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc/MA), juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão.

A iniciativa foi apresentada pelo juiz federal Wendelson Pereira Pessoa, da 9ª Vara da SJMA, para conferir celeridade aos processos da unidade. Com ênfase em ações de pensão por morte ou de benefícios que demandem prova oral, o mutirão será realizado no Centro Judiciário de Conciliação da SJMA, que disponibilizará 20 bancas diárias para a tramitação total de 600 processos.

Conforme informações da Cejuc/MA, as audiências serão realizadas pela plataforma Teams, observando-se os requisitos técnicos para apresentação de provas, por conciliadores devidamente designados, que procederão à colheita da prova oral e elaborarão relatório circunstanciado da audiência.

AN

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região