Como identificar e lidar com casos relatados de violência doméstica contra magistradas, servidoras e colaboradoras da Justiça Federal da 1ª Região? Atento a essa problemática, nesta quinta-feira, 27 de junho, a partir das 14h, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) apresenta o protocolo instituído para situações de agressão familiar contra as mulheres que trabalham na 1ª Região. A transmissão será pelo Teams e pelo canal do TRF1 no YouTube.

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A apresentação tem o objetivo de sensibilizar e conscientizar o corpo funcional do Tribunal quanto à adoção do Protocolo Integrado instituído pela Portaria Presi 610/2024, no dia 28 de maio. O normativo define o que é violência doméstica e familiar contra magistradas ou servidoras, as formas de violência e prevenção, a necessidade de capacitação do corpo funcional do TRF1 para identificar e lidar com os casos em que forem constatadas violência, e a atuação da Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região, entre outros pontos.

Programação

Participarão da abertura a presidente da Comissão de Estudos sobre a Participação Feminina na Justiça Federal da 1ª Região (Comissão TRF1 Mulheres), desembargadora federal Solange Salgado da Silva; a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEFAMAS), desembargadora federal Ana Carolina Roman; e a vice-diretora da Esmaf, desembargadora federal Maura Moraes Tayer.

A delegada da Polícia Federal e Secretária Executiva do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região (UMF/TRF1), Suzane Paes Vasconcelos, apresentará o Protocolo Integrado, com pontos de atenção para a segurança feminina e falará, ainda, sobre defesa pessoal para mulheres.

A juíza federal Clara da Mota Pimenta Alves finalizará com comentários sobre a Portaria Presi 610/2024.

Confira neste link o Protocolo de Prevenção à Violência Doméstica Praticada contra Magistrada e Servidoras - Portaria Presi 610/2024

Confira também:

Instituído protocolo de prevenção e segurança para casos de violência doméstica contra magistradas, servidoras e demais colaboradoras na 1ª Região

RF/FM