Os resultados da 1ª Jornada dos Juizados Especiais da 1ª Região foram compilados em uma publicação elaborada pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). Na última terça-feira, 7 de maio, esse caderno de trabalhos foi apresentado durante a reunião semanal da Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1).
A publicação deve ser oficialmente lançada e disponibilizada na página do TRF1, na internet, tão logo forem finalizados os trabalhos de revisão. Quem participou do último encontro da Reint1, no entanto, já teve a oportunidade de conferir, em detalhes, todo o conteúdo que será entregue como legado para a Justiça Federal.
A apresentação inicial do caderno coube ao juiz federal Hugo Abas Frazão, um dos organizadores da publicação juntamente com o juiz federal Ilan Presser e a juíza federal Gabriela Macêdo.
Segundo Frazão, o caderno é “uma produção científica contendo um resumo de todo o esforço de atividades que aconteceram antes e durante a jornada” a fim de que funcione como um guia para todos, juízes, servidores, advogados e outros envolvidos, de modo que entendam como que está sendo pensada uma “nova Justiça” na 1ª Região.
Enunciados
O primeiro destaque do Caderno vai para os 30 enunciados aprovados durante a jornada, que aconteceu entre os dias 13 e 15 de abril. Para análise, votação e aprovação das propostas de enunciado, cinco comissões de trabalho foram criadas tendo como temas:
O Acesso à Justiça e Inclusão Digital;
A Modernização Processual e Tecnológica;
A Instrução Processual e Soluções ao Conflito;
A Efetividade da Execução Judicial;
A Competência, Gestão de Processos e Governança Judiciária.
Uma plenária foi formada com integrantes de todas as comissões e participantes de outras instituições vinculadas ao exercício da Justiça e do Direito até se chegar aos 30 enunciados listados, descritos e trazidos no caderno de trabalhos – sendo indicadas, também, quais comissões originaram cada um dos enunciados aprovados.
(Clique aqui para conferir a íntegra da plenária de votação dos enunciados da I Jornada dos JEFs, transmitida pelo canal da Esmaf no YouTube)
Discursos adaptados
Todos os discursos feitos durante a Jornada também foram adaptados em forma de artigo no caderno, sendo eles:
– “Semear Justiça: espalhando saberes e boas práticas nos Juizados Especiais Federais da 1ª Região”, da desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, diretora da Esmaf;
– “A Jornada da Esperança: sonhando acordados pela Justiça”, do coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs), desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão;
– “Acesso Pleno à Justiça nos Juizados Especiais Federais”, do desembargador federal Néviton Guedes e
– “A importância dos Juizados Especiais para a cidadania”, do coordenador-geral da 1ª Jornada, desembargador federal Roberto Veloso.
Repertório de Boas Práticas e Notas Técnicas
O caderno traz ainda, em forma de artigos, a apresentação das boas práticas reunidas em um repertório único contendo pelo menos sete iniciativas descritas em detalhes, além das duas notas técnicas sobre inovações nos Juizados Especiais Federais aprovadas neste ano pela Reint1.
Juiz Hugo Abas Frazão apresenta uma das páginas sobre o compartilhamento das boas práticas no Caderno da I Jornada dos Juizados Especiais Federais
Co-organizador do caderno, o juiz federal Ilan Presser também aproveitou a oportunidade para manifestar o apreço pela condução da desembargadora federal Gilda e do desembargador Brandão na gestão respectivamente da Escola e da Cojef, bem como de outros colaboradores da Rede, como a magistrada Maria do Carmo e o presidente anterior do TRF1, desembargador Amilcar Machado. Para Ilan, a rede se tornou um grande palco de debates essenciais para os juízes, em última análise, para implementar efetivamente os direitos humanos.
Magistrados se despedem da liderança da Rede
Na expectativa de deixar a coordenação da Reunião da Rede de Inteligência da 1ª Região, o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão fez um discurso de agradecimento por todos os encontros realizados desde o início da Rede sob a sua direção no TRF1. “Hoje temos um baú de riquezas, juízes operosos, realizadores. Andei o Brasil todo nessa parte da Primeira Região e pude aferir esse compromisso. Fiquei até vaidoso de conhecer e participar de desafios tão complexos que sozinho a gente não consegue enfrentar. Aprendi o quanto nós precisamos estar juntos, fazer juntos, ter inteligência coletiva. Quando estamos juntos, não temos medo e somos capazes de inovar”, afirmou satisfeito. “Temos que afastar do nosso espectro de atuação a nossa solidão”, reforçou.
Do seu tempo à frente da Cojef e da Reint1, Brandão também ressaltou a necessidade de abordagens colaborativas para enfrentar desafios complexos, especialmente em regiões economicamente desfavorecidas. Enfatizou principalmente o papel da Justiça Federal na instalação de postos avançados e na promoção de alternativas econômicas sustentáveis, mencionando experiências específicas de intervenção para se evitar o desamparo econômico de comunidades locais.
Por fim, o magistrado destacou a relevância da preservação da identidade cultural e do apoio às comunidades rurais, indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Para o desembargador, essas comunidades têm papel vital na produção alimentar e na preservação da memória nacional. E concluiu expressando gratidão aos colegas e colaboradores por todo apoio, manifestando a importância de se continuar trabalhando em conjunto para o alcance das metas compartilhadas.
A desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, que deixou a direção da Esmaf para assumir a Vice-Presidência do TRF1, enfatizou o legado deixado pelo desembargador Brandão na Justiça Federal e expressou o desejo de que o próximo a assumir a Escola de Magistratura da 1ª Região não deixe de aproveitar toda a experiência adquirida na Rede e em atividades como a Jornada dos JEFs e que pode ser repassada aos colegas que ingressam na Justiça Federal. “Nosso propósito sempre é evoluir como seres em constante aprender”, afirmou a desembargadora federal Gilda, concluindo que foi uma honra participar da Rede de Inteligência ao longo deste último ano por ser um espaço comunicativo, transparente, horizontal e democrático.
Os demais juízes também manifestaram apoio e gratidão aos dois magistrados pelo tempo de trabalho desenvolvido à frente da Reunião da Rede.
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Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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