“Divulgação dos canais de denúncia de assédio no TRF1 e práticas a serem adotadas na JF1”, além de “Reconstruindo a Confiança – a importância do acolhimento na recuperação de vítimas de assédio e discriminação”: esses foram os temas abordados no segundo dia da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. O encontro começou na segunda, 6 de maio, é promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para favorecer a conscientização, evitar e combater práticas abusivas e vai até esta quarta-feira, 8 de maio, com transmissão pelo canal do TRF1 no YouTube. 

Participaram do dispositivo de honra virtual a vice-presidente do TRF1, desembargadora federal Gilda Maria Sigmaringa Seixas, a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário (CPFAMAS), desembargadora federal Ana Carolina Roman, e a juíza federal da 1ª Região Laís Durval Leite, membro da CPFAMAS, a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP) Estela Barbosa da Cruz e a psicóloga do TRF1, Daniella Maria Freire Meira Lima. 

Estela Cruz abriu a tarde de palestras e debates do segundo dia de evento com a apresentação de um roteiro sobre o funcionamento do canal de denúncias existente na 1ª Região.  De acordo com as instruções apresentadas pela diretora da SecGP, a vítima de assédio moral, assédio sexual ou discriminação pode oferecer denúncia por meio de formulários enviados a e-mails específicos disponibilizados pelo Tribunal e pelas Seccionais. A diretora ressaltou que “as informações serão tratadas em caráter sigiloso, com acesso apenas pelos responsáveis envolvidos”.  

Segundo ela, em caso de recebimento de denúncia, a área de gestão de pessoas prestará acolhimento inicial à vítima. “Após o acolhimento inicial, a vítima será encaminhada às redes de apoio, que serão concentradas preferencialmente na área de saúde”. A diretora acrescentou que o canal de acolhimento, suporte e acompanhamento não substitui eventual necessidade de que a vítima seja encaminhada para tratamento psicológico ou psiquiátrico. 

Na sequência, orientou que o relato dos fatos deve ser encaminhado ao canal de denúncias por meio de formulário próprio, disponível na intranet do Tribunal, no menu: Servidor > Serviços > Formulários. Após, a pessoa enviará o formulário para um dos e-mails abaixo. 

Prestadores de serviços – o formulário deverá ser encaminhado diretamente ao e-mail ou por meio do representante da categoria que atua como membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no TRF1 (CPFAMAS). 

Estagiários – o formulário com o relato dos fatos deverá ser encaminhado diretamente ao canal de denúncias ou por meio do representante da categoria que atua como membro da Comissão.  

Ouvidoria – As notícias de assédio e discriminação também poderão ser encaminhadas à Ouvidoria, que as enviará aos canais de denúncia. 

Ouvidoria da Mulher – As denúncias recebidas serão encaminhadas à Comissão TRF1 Mulheres e à área de Gestão de Pessoas para fins de acolhimento, escuta e acompanhamento. Prestadoras de serviços e estagiárias poderão acessar a Ouvidoria diretamente ou por intermédio de representante da categoria que atue como membro das CPFAMAS.

Também participou do evento on-line a desembargadora federal Kátia Balbino, que contribuiu com o debate apresentando uma dúvida sobre se os canais acolheriam denúncias registradas por alguém que testemunhou episódios de assédio ou discriminação e não a própria vítima. A desembargadora ilustrou a dúvida com os questionamentos “o inconformismo precisa ser próprio? Deveria eu denunciar? O incômodo tem que ser pessoal?” A magistrada lembrou que “é preciso trabalhar a tolerância para que reflita a boa convivência no ambiente de trabalho”. 

Para responder ao questionamento da desembargadora federal Kátia Balbino, a psicóloga do TRF1, Daniella Maria Freire Meira Lima, explicou que o cenário faria sentido nos casos em que esse denunciante se sentisse atingido pela situação ou que tivesse algo semelhante acontecendo consigo. 

A juíza federal Laís Durval Leite, coordenadora pedagógica do curso de capacitação inicial para enfrentamento do assédio e discriminação do TRF1 e membro da CPFAMAS, acredita que, no contexto do constrangimento que possa existir ao denunciado, na condição de magistrada, gostaria de ter a oportunidade de tomar conhecimento do ocorrido a fim de conversar com a pessoa que porventura tivesse se sentido ofendida, antes que o problema se tornasse uma denúncia. Para a magistrada, “existe o risco de se chegar a um ponto em que gestores passem a temer gerir”.

Segundo explicou Laís Durval, para tornar efetivas ações de prevenção e combate ao assédio moral, sexual e discriminação, ela acredita mais na aplicação do compliance do que na própria denúncia e que considera mais eficiente massificar o tema por meio de cursos, cartazes, eventos, promovendo um ambiente em que “fique feio para o assediador assediar”.

Já a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário (CPFAMAS), desembargadora federal Ana Carolina Roman, trouxe a importância de se massificar o conteúdo da campanha de prevenção e combate a práticas abusivas para que seja introjetado na mentalidade de todos.  

Reconstruindo a Confiança: a importância do acolhimento na recuperação de vítimas de assédio e discriminação

“A cada ano que passa existe um esforço de se criar um ambiente seguro para trabalhar”, afirmou Daniella Maria, psicóloga do TRF1. E explicou que o acolhimento psicológico começa com a análise da dimensão do dano e verificação do risco do que causou o dano voltar a acontecer. A especialista defendeu a escuta respeitosa para que a vítima consiga perceber que o canal a acolhe e ouve.  

Evento encerra hoje – Nesta quarta-feira, 8 de maio, termina a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação na 1ª Região. Acompanhe, às 15h, pelo canal do TRF1 no YouTube, a palestra com o juiz federal Rafael Lima da Costa e com o servidor Sylvio César da Costa de Brito, ambos da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA). Eles apresentarão o tema “Promovendo Ambientes de Trabalho Respeitosos: Boas Práticas da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação da Justiça Federal do Maranhão”. 

Acesse a Cartilha de Orientações sobre Assédio Sexual, Assédio Moral e Discriminação. 

AN

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região