O desembargador federal Marcos Augusto de Sousa concluiu, no último dia 25 de abril, seu mandato como vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), cargo que ocupou desde 15 de dezembro de 2022. Em um balanço apresentado por meio do Relatório de Gestão, o magistrado destacou os principais avanços, marcados por um aumento da produtividade, reformulação de espaços e reestruturação administrativa.    

Produtividade

Quando assumiu o cargo, em dezembro de 2022, o desembargador Marcos Augusto de Sousa, constatou que havia na Vice-Presidência (VIPRE) cerca de 23.038 processos. Dessa data até 25 de abril de 2024, foram proferidas 46.071 decisões, em 26.677 processos. E, ao término da gestão, havia 16.662 processos.  

O magistrado destacou, também, que, conforme levantamento feito pela Divisão de Estatística (DIEST), “em março de 2024, do acervo apurado, que era de 16.495 processos, 43,5% do acervo, isto é, 7.175 processos haviam sido recebidos na VIPRE há menos de 100 dias. Esse dado revela o aumento crescente da produtividade dos órgãos julgadores do Tribunal, constatada a partir da implementação da ampliação de 27 para 43 desembargadores”.  

De acordo com o documento, esse resultado só foi possível graças à adoção de medidas como a triagem integral do acervo recebido, revisão e padronização das etiquetas do PJe, organização dos processos por matéria de competência e a divisão especializada da equipe.

Reestruturação administrativa e de espaços físicos

Além da produtividade, outro destaque foi a reestruturação administrativa da unidade, que teve seu quadro de funções/cargos comissionados ajustado.   

Para preservar a continuidade do fluxo de trabalho, foi criada uma estrutura fixa para a unidade, representada pela Assessoria Jurídica de Recursos Especiais e Extraordinários (ASRET), e uma estrutura móvel (GAVIP e ASVIP). E para melhor prestação dos serviços e maior comodidade da equipe, foi realizada uma reforma no espaço físico da Vice-Presidência.

O relatório também destaca que, à época da gestão do magistrado, foi realizado um mutirão de envio de autos de processos físicos à origem. No subsolo do Edifício Sede III, tais autos ocupavam uma área de 160 m². Esses processos foram digitalizados e devolvidos à origem, liberando o espaço que passou a ser utilizado pela Divisão de Engenharia (DIENG) para guardar materiais.

Para saber mais, consulte o Relatório de Gestão completo. 

TS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região