Tem início nesta segunda-feira, 24 de junho, o curso “Unidades de Monitoramento e Fiscalização de Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos Tribunais”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). A capacitação será até quarta-feira, 26 de junho, e ocorre na modalidade presencial, no auditório da Escola, em Brasília/DF. O evento também é transmitido ao vivo pelo Teams e pelo canal da Esmaf no YouTube.
O evento é uma parceria da Esmaf com a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região (UMF-TRF1). A UMF-TRF1 é coordenada pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso; a Esmaf é dirigida pelo desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira.
Outras informações pelo e-mail esmaf@trf1.jus.br.
Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da 1ª Região
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região (UMF/TRF1) foi criada, em abril, por meio da Portaria Presi 500/2024.
Vinculada ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da 1ª Região, a Unidade tem como atribuições monitorar e supervisionar o cumprimento dos processos em curso na região abrangidos pelos efeitos de sentenças, medidas provisórias e opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelas recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
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Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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