Com o objetivo de dar andamento às ações destinadas à proteção e promoção da equidade racial, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal João Batista Moreira, no uso de suas atribuições, instituiu por meio da Portaria Presi 741/2024 os integrantes do Comitê de Equidade Racial no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região (COER-JF1).
No cargo de presidente do COER-JF1 foi designada a desembargadora federal Ana Carolina Roman; no de coordenadora, a juíza federal Mara Lina Silva do Carmo; no de coordenador adjunto o juiz federal Eduardo Pereira da Silva; a servidora Andrea Leão Tavares atuará como secretária; o estagiário Marcos Vinicius Aguiar Morais e a prestadora de serviço Maria de Lourdes Correa do Nascimento serão auxiliares administrativos.
De acordo com a Resolução Presi 56/2024, um dos principais objetivos do Comitê é assegurar a todas as pessoas o exercício do direito à igualdade, promovendo na JF1 a conscientização sobre a necessidade de respeito à diversidade racial; propor eventos e cursos voltados à temática; atuar junto à Ouvidoria para recebimento de denúncias de práticas discriminatórias relacionadas à raça, entre outros.
Com relação às atribuições, o COER-JF1 deverá, entre outras, zelar pelo cumprimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial; divulgar e incentivar a replicação de boas práticas que contribuam para o combate ao racismo e à promoção da igualdade racial; poderá sugerir a realização de campanhas informativas, cursos, palestras e audiências públicas para conscientizar o corpo funcional do TRF1 sobre práticas racistas e discriminatórias.
TS
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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