Equipe do Tribunal apresenta planejamento de projeto padrão para obras de subseções judiciárias da 1ª Região

09/05/16 15:59

Representantes da Comissão de Gestão do Projeto Padrão (CGPP) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) apresentaram às seccionais, nesta quinta-feira, dia 30, o cronograma de elaboração do Projeto Padrão para Construção das Novas Sedes das Subseções Judiciárias. A reunião, realizada por videoconferência, contou com a participação de 60 servidores, de todas as 14 seções judiciárias da 1ª Região, representantes das Secretarias Administrativas (Secads), dos Comitês Técnicos de Obras (CTOs) e das áreas de orçamento, de assessoria jurídica, de controle interno e de licitação e contratos.

Os servidores, a maioria arquitetos e engenheiros, puderam opinar sobre o projeto que é uma das prioridades da atual Administração do TRF1. Concebido para reduzir tempo e dinheiro gastos nas obras das subseções que ainda não tem sede própria, o Projeto Padrão será um grande aliado da Justiça Federal na concepção e na execução de obras que visem aprimorar, com conforto e praticidade, as estruturas físicas de varas federais em cidades do interior. O primeiro objetivo é o de disponibilizar os termos de referência – documento que precede à licitação – a tempo de abarcar todas as edificações que estão no plano de obras das seccionais para 2016.

Durante a reunião, conduzida pelo diretor da Divisão de Engenharia do Tribunal (Dieng/Secad), Jorge Leitão, os participantes se inteiraram do cronograma de implementação composto de cinco etapas – estudo preliminar, anteprojeto, projeto básico, projeto executivo e projeto legal – conforme previsto no manual para contratação de projetos e no guia de projetos e obras do Conselho da Justiça Federal. A planilha do CJF e os dados do próprio TRF1 apontaram, como mais viável, a elaboração de duas tipologias básicas, uma vertical (para lotes pequenos) e outra horizontal, que compreendem dois tipos de subseções judiciárias: com uma ou duas varas federais (até 2.000 m2) e com três ou quatro varas (até 4.000 m2).

Diante desses parâmetros, a equipe do TRF1 trabalha na elaboração do anteprojeto, que deverá ser disponibilizado às seccionais em dezembro deste ano. O documento vai destrinchar todas as áreas físicas que deverão constar nos edifícios, bem como apresentar soluções arquitetônicas relacionadas à flexibilidade de espaços,conforto térmico, economia de água e acessibilidade de pessoas com deficiência.

Com o anteprojeto em mãos, as unidades poderão licitar, no âmbito local, os serviços chamados de “não escopo”, que compreendem, dentre outros pontos, a terraplanagem, a fundação, o estacionamento e o paisagismo. Nesse ínterim, as seccionais também deverão obter autorizações e alvarás. “A gente tem um miolo rígido da edificação propriamente dita, dos materiais e das especificações técnicas, e essa outra parte [não escopo] vai obrigatoriamente sofrer alguma alteração por conta das questões locais”, explicou o gerente do Projeto Padrão, Maurício Pinheiro, supervisor da Seção de Projetos e Acompanhamento de Obras (Sepob/Dieng) do Tribunal.

Num segundo momento, previsto para julho de 2016, a equipe do Tribunal entregará às seccionais o termo de referência do Projeto Padrão, que será usado para a execução da obra por meio de processo licitatório. O diretor da Dieng destacou a importância da reunião, por videoconferência, por proporcionar a integração e a cooperação do Tribunal com a seção judiciária. “Ouvimos muitas sugestões hoje, coisas que não tínhamos cogitado, que, certamente, vamos aplicar nos projetos. Vamos trabalhar conjuntamente para atingir um objetivo comum. E eu acho que isso é o fundamental”, declarou Jorge Leitão.

O Projeto Padrão para as obras das subseções judiciárias terá um custo único total de, no máximo, R$ 753,2 mil. Com a utilização dos termos de referência disponibilizados pelo TRF1, o gasto das seccionais com cada projeto cairá de R$ 250 mil para R$ 50 mil: uma economia de R$ 200 mil por obra.

Além do diretor da Dieng, Jorge Leitão, e do supervisor da Sepob/Dieng, Maurício Pinheiro, participaram da reunião, no TRF1, os integrantes da CGPP Claudio Faustino, supervisor da Seção de Orçamento Técnico (Seort/Dieng), e Josiane Batista, também da Seort. Os servidores Luciano de Paula, diretor do Núcleo de Gestão Orçamentária de Obras (Nugob/Dipor) e coordenador do Comitê Técnico de Obras (CTO) do TRF1, e Juliana Rattes, da Seção de Projetos e Acompanhamento de Obras (Sepob/Dieng), também estiveram presentes como colaboradores.