Gestores que trabalham na Justiça Federal participam desde quinta-feira, 27 de junho, do Encontro Nacional das Seções Judiciárias, que ocorre na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF.

O sistema “Certidão Unificada da Justiça Federal”, iniciativa conjunta do Conselho com os TRFs para centralizar a expedição de certidões emitidas pelos tribunais regionais, foi lançado durante o evento, que termina nesta sexta, 28 de junho.

O encontro reúne diretores de foro das 27 Seções Judiciárias, os diretores-gerais dos 6 Tribunais Regionais Federais (TRFs), gestores das áreas de administração, de pessoas, orçamento e tecnologia da informação dos 33 órgãos da Justiça Federal.

A solenidade de abertura contou com a presença do vice-presidente do CJF, ministro Og Fernandes, dos desembargadores federais João Batista Moreira, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e Carlos Muta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Também esteve presente o secretário-geral do CJF, juiz federal Daniel Marchionatti Barbosa.

O ministro Og Fernandes declarou que a “Justiça Federal tem uma característica muito própria, no sentido comunitário. São seis regiões que se comunicam e se integram e, consequentemente há troca de experiências. Eventos dessa natureza, traduzem a verdadeira fonte primária da administração judiciária. Sairemos daqui com mais conhecimentos e ricos de informações”, destacou.

Já o presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira, expressou sua alegria em participar do encontro e reforçou: “O TRF1 engloba 74% do território nacional. Temos sempre que manter o diálogo. Muito oportuna a iniciativa do CJF”.

Carlos Muta, presidente do TRF3, falou sobre as inovações para o aprimoramento da Justiça. “Como exemplo, temos o PJe e o e-proc, sistemas muito utilizados, que foram criados por servidores e magistrados, não por grandes corporações. Isso demonstra o trabalho valoroso e de excelência”, ressaltou.

Finalizando sua participação, o desembargador enfatizou: “Somos 6 Regiões, vários Estados e inúmeros desafios, mas uma só Justiça Federal. Este ambiente é sinal de que compartilharemos experiências que poderão transformar o judiciário”.

TRF1 apresenta boa prática

O período da manhã foi reservado para o quadro “Boas práticas - o que podemos compartilhar?”, com a participação dos TRFs das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.

Representando o TRF1, a servidora Aldenes Almeida Machado, diretora da Divisão de Análise Contábil (Dicoc), falou sobre os “Procedimentos Contábeis adotados pelo TRF da 1ª Região”, abordando rotinas utilizadas pelas áreas de patrimônio, financeiro e contábil. A servidora demonstrou como melhorar a qualidade das informações das demonstrações contábeis consolidadas na JF1, por intermédio de registros padronizados e em conformidade com as normas estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), CJF e demais órgãos.

Entre os procedimentos, Aldenes Almeida explicou sobre passivo de 13°; passivo de férias; balancete saldo invertido; ordem bancária cancelada; GRU de anulação de despesa; crédito por acerto de remuneração; despesas antecipadas entre outros.

Na sequência, Roger Croce Pinheiro, diretor da Secretária-Geral da Seção Judiciária do Espírito Santo, do TRF2, explanou sobre o tema “Software Livre na Gestão Administrativa”. A juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, do TRF3, falou sobre a experiência do PopRuaJud (são mutirões que contam com a participação da Justiça Federal para atender a pessoas em condição de vulnerabilidade social).

Para falar sobre o projeto “Aproxima” (que também beneficia a população mais vulnerável nas demandas da Justiça Federal), foram convidadas a juíza federal Luciana da Veiga Oliveira, diretora de foro da Seção Judiciária do Paraná, e Kely Cristina Laurentino, diretora da Divisão de Planejamento e Gestão do TRF4.

“Governança Administrativa e Financeira – em busca de eficiência” foi a temática dos servidores do TRF5 Robson Godoy de Albuquerque, diretor da Divisão de Gestão Estratégica e Governança, e Sebastião Marcos Campelo, diretor de Orçamento e Finanças.

Por fim, os juízes federais Antônio Lúcio Túlio de Oliveiras Barbosa e Fernando Gomes explicaram um pouco mais sobre “Unidades de Atendimento Avançado – o impacto no acesso e na entrega da Jurisdição”.

Certidão Unificada da Justiça Federal

Encerrando as atividades da manhã, o Conselho lançou o serviço de emissão de Certidão Unificada da Justiça Federal. A nova ferramenta está disponível no Portal do CJF e permite a emissão e a validação de certidões negativas das áreas criminal, civil e eleitoral dos TRFs das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões. Esse tipo de documento representa quase 90% das solicitações feitas aos tribunais regionais.

A iniciativa surgiu com o objetivo de agilizar a prestação jurisdicional, por meio da unificação do procedimento para acessar o serviço mais procurado pelo cidadão brasileiro na Justiça Federal.

Saiba mais sobre a Certidão Unificada da Justiça Federal aqui.

O Encontro Nacional das Seções Judiciárias se encerra nesta sexta, 28 de junho.

Confira a programação neste link.

TS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região