O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promove nesta quinta-feira, 27 de junho, às 14h, a apresentação do protocolo de prevenção à violência doméstica praticada contra magistradas, servidoras e colaboradoras da Justiça Federal da 1ª Região. Interessados em participar devem se inscrever neste link.
Instituído pela Portaria Presi 610/2024, o documento visa prestar orientações para que mulheres que trabalham na 1ª Região submetidas a qualquer tipo de violência doméstica/familiar sejam devidamente acolhidas e orientadas.
O encontro, on-line, tem o objetivo de sensibilizar e conscientizar o corpo funcional do Tribunal quanto ao conhecimento e à adoção do Protocolo Integrado. O evento será transmitido ao vivo pelo Teams e pelo canal do TRF1 no YouTube.
Participarão da abertura a presidente da Comissão de Estudos sobre a Participação Feminina na Justiça Federal da 1ª Região (Comissão TRF1 Mulheres), desembargadora federal Solange Salgado da Silva; a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEFAMAS), desembargadora federal Ana Carolina Roman, e a vice-diretora da Esmaf, desembargadora federal Maura Moraes Tayer.
A delegada da Polícia Federal e Secretária-Executiva do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região (UMF/TRF1), Suzane Paes Vasconcelos, apresentará o Protocolo Integrado, trará pontos de atenção para a segurança feminina e falará, ainda, sobre defesa pessoal para mulheres. A juíza federal Clara da Mota Pimenta Alves finalizará com comentários sobre a Portaria Presi 610/2024.
Protocolo – O Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltadas ao Enfrentamento à Violência Doméstica Praticada contra Magistradas e Servidoras da Justiça Federal da 1ª Região foi adotado no Tribunal desde o dia 28 de maio.
O normativo define o que é violência doméstica e familiar contra magistradas ou servidoras, formas de violência e prevenção, necessidade de capacitação do corpo funcional do TRF1 para identificar e lidar com os casos em que forem constatadas violência e atuação da Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região, dentre outros pontos.
FM/RF
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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