Os brasileiros nunca acessaram tanto o Judiciário. A afirmação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base nos dados do relatório Justiça em Números 2023, que apontou recorde de acessos em 2022. Foram mais de 31,5 milhões de novos processos em tramitação, 10% a mais que o ano anterior, um recorde na série histórica nos últimos 14 anos.

Em outubro de 2023, 84 milhões de processos tramitavam nos tribunais do país. A alta demanda refletiu na produtividade de magistrados, que também teve um aumento de 10% durante o período. Por magistrado, no período de análise, foram baixados 1.787 processos, uma média de 7,1 casos solucionados por dia útil. No total, a Justiça no Brasil soluciona uma média de 79 mil processos por dia.

Como comparação, o Judiciário brasileiro julga quatro vezes mais processos do que instituições semelhantes em países europeus. Isso quer dizer que enquanto no Brasil o número de casos novos na primeira instância, por cem habitantes, é de 14,68 processos e de casos solucionados, por cem habitantes, é de 11,89 processos, na Europa, os mesmos indicadores são de 3,57 e 3,26, respectivamente.

Prestação de serviço e reconhecimento internacional 

Com toda essa procura, as despesas totais da Justiça brasileira em 2022 somaram R$116 bilhões, um aumento de 5,5% em relação a 2021. Contudo, sem considerar a inflação no período de sete anos, o total é equivalente ao registrado em 2015. No que se refere à arrecadação, em 2022, os cofres públicos receberam com a prestação de serviços pelo Poder Judiciário R$ 67,85 bilhões, o correspondente a 58% das despesas efetuadas.

As principais origens do recurso total arrecadado pela Justiça no Brasil servem como indicativo da efetividade do trabalho prestado por 18.117 magistrados, 272.060 servidores e 145.406 da força de trabalho auxiliar. O Justiça em Números informa também que em quase metade das ações vale a gratuidade pelos serviços prestados à população.

Como reconhecimento do Poder Judiciário pela qualidade dos serviços prestados à população, em novembro passado, o CNJ e a Organização dos Estados Americanos (OEA) firmaram um protocolo de intenções de cooperação acadêmica. 

Segundo explicou o Conselho, o objetivo da OEA com a aproximação é conseguir a transferência da experiência brasileira para outros países das Américas a fim de difundir o acesso aos serviços judiciários.

Confira o relatório Justiça em Números 2023 neste link. 

RF, com informações do CNJ
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região