Começa nesta segunda-feira, dia 13 de maio, o Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) nos municípios de Barcelos, no Amazonas, e Arraias, no Tocantins. Em Barcelos/AM, a primeira fase do itinerante acontecerá até o dia 17 de maio e contará com atermações (proposição de uma ação no Juizado Especial Federal) e perícias médicas. No mesmo período, o município de Arraias, no Estado do Tocantins, passará pela fase de divulgação da ação. 

Jefit Barcelos

O atendimento em Barcelos/AM será realizado a partir das 8h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e estará disponível para a população da cidade e das 50 comunidades circunvizinhas, com foco na população tradicional (ribeirinha) e indígena do município. 

As atermações e perícias serão realizadas de forma presencial, por quatro servidores da Justiça Federal do Amazonas, funcionários da Prefeitura e perito da Justiça Federal remunerado via Assistência Judicial Gratuita.

A próxima fase do itinerante em Barcelos/AM será de instrução e julgamento das ações propostas e ocorrerá de 22 a 26 de julho, com a presença de dois juízes federais e cinco servidores da Justiça Federal. 

Jefit Arraias/TO

Já em Arraias/TO, a segunda fase do itinerante, com atendimento às partes e atermação de processos, ocorrerá entre os dias 17 e 21 de junho, por meio do PJe da Seção Judiciária do Tocantins. Seguidas pelas perícias médicas, que serão realizadas em Arraias de 12 a 16 de agosto, e as perícias socioeconômicas a partir de 16 de setembro.

Uma terceira fase está prevista para acontecer em Arraias entre os dias 14 e 18 de outubro, com a realização das audiências de conciliação, instrução e julgamento. 

 RF, com informações da SJAM 

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região