O 1º Encontro Regional dos Juízes da Rede Internacional da Haia – América Latina e Caribe – começou nessa quarta-feira, dia 15 de maio, no Forte de Copacabana, Rio de Janeiro, e até sexta-feira, dia 17, reúne magistrados da América Latina e Caribe para discutir questões regionais relacionadas aos casos de subtração internacional de crianças. A desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e juíza de enlace para a Convenção da Haia, Daniele Maranhão, participa do encontro.
A magistrada integra a comissão organizadora do evento juntamente com os desembargadores federais Guilherme Calmon, presidente do TRF2 e coordenador da Rede Brasileira de Juízes de Enlace, e Inês Virginia Soares, juíza de enlace pelo TRF3, além de magistrados de outros países da América Latina e Caribe.
Realizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e pela Rede Brasileira de Juízes de Enlace, o evento tem como eixo temático os “Desafios e avanços regionais quanto à proteção internacional da criança subtraída da sua residência habitual” e foi promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado (CHDIP), e o Ministério da Justiça. O Exército brasileiro e a Prefeitura do Rio de Janeiro apoiam o encontro.
Fortalecer o diálogo
Na abertura do evento, o desembargador federal Guilherme Calmon ressaltou que a proposta é fortalecer o diálogo entre os juízes de enlace dos países da região. Atualmente, 59 nações da América Latina e Caribe são signatários da Convenção da Haia de 1980.
Para o magistrado, as questões de gênero estão entre os temas centrais dos painéis e oficinas temáticas do evento. Ele lembrou os casos de disputas parentais em que a mulher foge com a criança do país onde vivia situação de violência doméstica. “O encontro cria a oportunidade para o debate aprofundado de temas, complexos e desafiadores, sempre atuais. A troca de informações e experiências é fundamental para que possamos extrair conclusões e propor orientações para a solução de casos concretos”, pontuou.
O encontro conta ainda com a participações dos juízes que julgam casos de subtração internacional de crianças no Brasil. Pela 1ª Região participam, além da desembargadora federal e juíza de enlace para a Convenção da Haia, Daniele Maranhão, o juiz federal em auxílio à Presidência do TRF1, Clodomir Sebastião Reis; a juíza federal em auxílio à Corregedoria Regional da 1ª Região (Coger), Dayse Starling Motta; a juíza federal da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), Rosimeyre Gonçalves de Carvalho; o juiz federal da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), Márcio Braga Magalhães; o juiz federal substituto da Seção Judiciária da Bahia, Robson Silva Mascarenhas; o juiz federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Mato Grosso (SJMT), Ciro José de Andrade Arapiraca; o juiz federal da 1ª Vara Cível da SJDF, Arthur Pinheiro Chaves; e o juiz federal da 6ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá, Jucélio Fleury Neto.
Confira a programação completa do encontro.
RF, com informações do TRF2
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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