Brasília recebeu a 10ª edição do Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, na última quarta-feira, dia 12 de março. Um marco na promoção da cidadania e do acesso à justiça para pessoas que vivem em situação de rua no DF, o evento foi organizado pela Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) e reuniu diversas instituições parceiras para oferecer serviços essenciais, como emissão de documentos, orientação jurídica, atendimentos relacionados a benefícios sociais e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além de consultas médicas e odontológicas.

Desde sua primeira edição, em 2021, o mutirão tem sido um instrumento fundamental na efetivação de direitos, beneficiando diretamente a população mais vulnerável da capital federal. Além disso, a iniciativa atende quatro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), reforçando seu impacto social.

Para o diretor do Foro da SJDF e membro do Comitê Nacional do PopRuaJud do CNJ, juiz federal Márcio Barbosa Maia, o evento representa uma trajetória de conquistas e um compromisso contínuo com a justiça e a dignidade. “Hoje é um momento de celebração. Chegamos à 10ª edição do mutirão com um compromisso contínuo com a justiça e a dignidade. O que vemos aqui é resultado de um esforço coletivo, de um trabalho que faz a diferença na vida de muitas pessoas. A cada edição, reafirmamos nosso compromisso com aqueles que mais precisam”, destacou o magistrado.

A importância da triagem no fluxo de atendimento

Um dos pilares do mutirão é a triagem, considerada o coração do PopRuaJud. É nessa etapa que as pessoas assistidas têm seu primeiro contato com os serviços oferecidos, que avaliam suas necessidades e os encaminham para as ações adequadas. Para garantir um atendimento eficiente, voluntários e voluntárias passaram por um treinamento específico na SJDF, capacitando-se para identificar as demandas e orientar de forma precisa.

Durante o evento, foram distribuídas 1.153 senhas, o que garantiu um número recorde de atividades oferecidas. Entre os serviços mais procurados, destacaram-se:

• Justiça Federal: 83 atendimentos em audiências de conciliação pelo Cejuc/DF.

• Defensoria Pública do DF: 118 atendimentos jurídicos, incluindo emissão de segunda via de documentos.

• INSS: 99 atendimentos, incluindo protocolos de requerimentos e orientações.

• Polícia Civil: 97 emissões de carteiras de identidade.

• Secretaria de Desenvolvimento Social: 107 atendimentos voltados para cadastro único, vagas de acolhimento e benefícios sociais.

Com a participação de mais de 50 órgãos e instituições, o PopRuaJud tem sido um modelo de articulação interinstitucional, promovendo ações concretas para assegurar o acesso à documentação civil, regularização de pendências jurídicas e inclusão em programas sociais e de saúde. Entre os parceiros do evento estão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais regionais, ministérios públicos, defensorias públicas, órgãos do Governo do Distrito Federal, entidades do setor privado, entre outros.

Novas magistradas e novos magistrados e a continuidade da política pública

Nesta edição histórica, o PopRuaJud contou com a participação de 49 novos juízas e juízes que estão em fase de formação pela Escola de Magistratura Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (Esmaf/DF). A experiência prática no mutirão proporcionou um contato direto com a realidade das pessoas em situação de vulnerabilidade, permitindo uma compreensão mais aprofundada da importância da atuação do Judiciário na garantia de direitos fundamentais.

Além de contribuir para o evento, a participação das magistradas e dos magistrados em formação abre caminho para a replicação dessa iniciativa em diferentes partes do país. Ao vivenciarem de perto o impacto do PopRuaJud, elas e eles poderão levar essa política pública para as regiões onde forem exercer a magistratura, ampliando ainda mais o alcance da ação e fortalecendo o compromisso do Judiciário com a inclusão e a cidadania.

Troféu Ondas de Direitos Humanos

Em reconhecimento ao trabalho de pessoas e instituições que contribuíram para a trajetória do mutirão, a Justiça Federal entregou o troféu “Ondas de Direitos Humanos”. Receberam a homenagem os ministros do STJ, Sérgio Luiz Kukina e Reynaldo Soares da Fonseca; o conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho Barreto; os desembargadores federais do TRF1, Carlos Pires Brandão, Jamil Jesus de Oliveira, Roberto Carvalho Veloso; a desembargadora federal do TRF1, Rosimayre Gonçalves de Carvalho; a juíza federal diretora da SJDF no biênio 2022/2024, Edna Márcia Silva Medeiros Ramos; a procuradora federal do INSS, Leni Martins Gomes; a servidora e ex-coordenadora do Cejuc-DF, Armea Vieira Delmondes de Almeida; além do juiz federal Márcio Barbosa Maia, incentivador do PopRuaJud no DF desde sua primeira edição.

A cerimônia de premiação também contou com momentos culturais, incluindo uma apresentação do coral Habeas Cantus, formado por servidoras e servidores do Poder Judiciário, e a banda Vozes da Rua, reforçando o papel da arte na inclusão social.

O sucesso do PopRuaJud ao longo das suas dez edições reafirma a importância da colaboração entre instituições públicas e privadas na promoção da justiça social. Mais do que um evento, o mutirão se consolidou como um instrumento de transformação, garantindo a milhares de pessoas o acesso a direitos básicos e oportunidades de reinserção na sociedade.

Com o compromisso renovado e o envolvimento de uma nova geração de magistradas e magistrados, a expectativa é de que novas edições continuem ampliando o alcance da iniciativa, impactando ainda mais vidas e construindo uma sociedade mais justa e inclusiva.

Fonte: Seção Judiciária do Distrito Federal, com adaptações RF-TRF1

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região