O programa foi regulamentado na Justiça Federal da 1ª Região, por meio da Resolução Presi 77/2024, e tem como objetivo proporcionar o aprimoramento da formação teórica e prática dos(as) profissionais do Sistema de Justiça na 1ª Região.
A Residência Jurídica é uma modalidade de ensino destinado a bacharéis em Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou, ainda, a critério da Administração, que tenham concluído o curso de graduação, no máximo, há cinco anos, e o treinamento em serviço, abrangendo ensino, pesquisa e extensão, por meio do auxílio prático às magistradas e aos magistrados, às servidoras e aos servidores do Poder Judiciário no desempenho de suas atribuições institucionais.
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