O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NugepNac) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) inaugurou uma nova página no portal da Corte Regional. Com isso, a consulta de informações e ferramentas da página ficou mais eficiente e precisa para o usuário. 

Na página do NugepNac são disponibilizadas informações sobre o Núcleo e suas atribuições, sobre os precedentes qualificados, consulta aos precedentes do TRF1 e dos Tribunais Superiores, inclusive dos temas sobrestados em âmbito nacional e regional de interesse da Justiça Federal, links para pesquisa do sobrestamento nos portais do STF e do STJ, fluxos de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidentes de Assunção de Competência (IAC), dentre outras funcionalidades. 

Confira na quarta matéria sobre a nova página de informações da Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes e Ações Coletivas (Cogepac). 

Sobre a Comissão

A Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes e Ações Coletivas do TRF1 é gestora da inteligência e da política de desenvolvimento e uniformização dos procedimentos administrativos decorrentes do sobrestamento de processos em virtude de repercussão geral e de casos repetitivos no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.

Para isso, a Cogepac conta com um desembargador federal presidente e mais quatro desembargadores representantes de cada seção especializada da Corte. Atualmente, integram a Comissão: o desembargador federal Carlos Pires Brandão, como presidente; o desembargador federal Urbano Leal Berquó Neto, representante da 1ª Seção especializada; o desembargador federal Marcus Bastos, representante da 2ª Seção especializada; o desembargador federal Newton Ramos, representante da 3ª Seção especializada, e o desembargador federal Roberto Veloso, representante da 4ª Seção especializada. 

Para obter informações sobre a Comissão, acesse o portal do TRF1 e clique em “Jurisprudência e Gestão de Precedentes” no menu principal. Em seguida, clique em “NugepNac/Reint1/Cogepac”, “Sistemas NugepNac” e depois em “Comissão Gestora”. 

Ou acesse a página da Cogepac neste link

Na página, você encontrará informações sobre a Portaria Presi 1053/2023 e a Portaria Presi 1500/2023, normas que designam os membros para a Cogepac, assim como objetivos e atas das reuniões.

Confira também:  

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Sistema de apoio aos gabinetes do TRF1 (E-Sisgab) apresenta novo relatório para auxiliar na gestão do acervo

Saiba como acessar os sistemas de Gestão de Precedentes (SGPe) e de Apoio e Geração de Relatórios aos Gabinetes (E-Sisgab) na nova página do NugepNac 

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região