A formação, que deve durar aproximadamente quatro meses, está ocorrendo no Centro de Treinamento da Justiça Federal da 1ª Região (Centrejufe), sede da Esmaf, onde se reúnem os aprovados vindos de diferentes regiões do país.
O curso, estabelecido pela Escola Nacional de Magistratura Federal (Enfam) e com boa parte da programação instituída pela própria Esmaf, é uma “tarefa desafiadora”, nas palavras do diretor da escola, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus, durante a abertura do treinamento.
Ele observou que a formação irá preparar boa parte das juízas e juízes para lidar com casos da Região Norte. Essa região tem, entre outros destaques (como o desafio do combate ao tráfico de entorpecentes, à biopirataria e a defesa dos territórios indígenas, por exemplo), a proteção da floresta Amazônica como uma das pautas primordiais sobre as quais irão atuar.
Além de todo o reforço teórico para que conheçam ainda melhor a instituição e a atuação da magistratura, situações simuladas ou trazidas por juízas e juízes experientes também integram a formação, afirmou o magistrado. “O curso tem essa finalidade de ambientá-los”, e lembrou que, dos candidatos aprovados, poucos já exerceram antes a magistratura, seja em outros segmentos de justiça, como a estadual, seja na Justiça Federal em outra região.
Fazendo referência à expressão latina “Ventvris Ventis”, presente na bandeira do Distrito Federal e que pode ser traduzida por “Ventos que virão”, o diretor da Esmaf disse aos recém-empossados que eles são esses ventos muito bem-vindos à Justiça Federal, “brisa rejuvenescedora da instituição”, sopro bem-vindo de esperança de uma atuação independente, responsável e atualizada”.
Maura Tayer, desembargadora federal vice-presidente da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, também destacou o equilíbrio entre a juventude dos novos juízes e juízas e a experiência de quem já exerce a função como fundamental para o desenvolvimento da Justiça.
“A renovação é sempre bem-vinda porque nos renova também. Esse balanço é o que nos dá essa tranquilidade de dizer que estamos, sim, cumprindo a nossa missão que é prestar uma jurisdição mais célere e mais justa possível”, disse a desembargadora.
Representando o presidente do TRF1 na ocasião, o desembargador federal Marcos Augusto de Souza salientou que o curso de formação é um momento muito importante da carreira e destacou a experiência desafiadora da mudança de localidade para exercício das funções (muitos deixam sua terra natal e vão para locais distantes da realidade com a qual estão acostumados), o que deve ser encarado com otimismo e como oportunidade de aprendizado e contribuição.
“A nossa tarefa como magistrado é uma tarefa muito difícil, envolve interesses e conflitos, e se isso se torna um sofrimento, estar em um lugar diferente, nós tendemos a não desempenhar bem a nossa tarefa. Ser magistrado, acima de tudo, tem de representar uma realização pessoal que não precisa de estrelismo, de projeção”, aconselhou o desembargador Marcos Augusto.
Além disso, para ele, é preciso “acostumar-se” à ideia de que as decisões judiciais recebem aprovações e reprovações, e que o juiz não deve se deixar influenciar pelo desejo de ser aprovado, mas, sim, pelo desejo de cumprir o seu compromisso com a missão institucional e a função que desempenha.
Palestra sobre os desafios da magistratura
Com cerca de 40 anos de experiência na magistratura federal da 1ª Região, o desembargador aposentado Olindo Herculano Menezes, que deixou a Corte no ano de 2023, foi o escolhido para a palestra inaugural da ação formativa.
Sua vasta experiência como magistrado, desde os tempos dos Tribunais Recursais, bem como sua ampla atuação em cargos como o da Presidência e da Corregedoria da 1ª Região, foram destacadas como as razões para o convite de realizar a atividade formativa inaugural do curso.
Dentre os muitos tópicos trazidos pelo desembargador Olindo Menezes, destacaram-se o respeito aos direitos humanos, o constante recordar-se do poder entregue pelo Estado ao juiz e suas atribuições e o devido cuidado com as inúmeras tentações da carreira, que passam desde a vaidade, o estrelismo e as tentativas de se corromper o magistrado ao trato com os demais colegas e servidores.
A humildade e a necessidade de evitar que preconcepções e influências externas afetem a atuação do juiz também foram salientadas pelo desembargador federal aposentado. Respeitar as etapas e evitar o “carreirismo” foram outros alertas que magistrado fez aos presentes.
Cristina Souza, recém-empossada como juíza na Justiça Federal da 1ª Região, afirmou que as expectativas com a formação são altíssimas, especialmente considerando os profissionais que ministrarão as diversas aulas, palestras e atividades do curso e a importância da 1ª Região para o território nacional.
“Dedicação e desapego” foram as palavras que usou para explicar parte do caminho que a fez chegar a ser uma magistrada federal, destacando que é recompensador ver cada vez mais mulheres assumindo esse campo de atuação que exige muito sacrifício, inclusive, de renúncia do convívio familiar.
Frank Eugênio Zakanulk, 1º colocado da turma, também falou sobre suas expectativas e a importância da formação agora realizada. “O cargo de juiz federal, de alta relevância devido às funções que a Constituição Federal delega ao magistrado, exige muito dele. Eu espero com essa formação adquirir as habilidades necessárias para poder estar à altura da responsabilidade que o cargo me exige”, afirmou.
O grande número de processos é uma das questões para as quais o magistrado deseja estar o melhor preparado possível. O “bem gerir” uma secretaria judicial para conseguir dar vazão ao grande volume de ações que ingressam no Judiciário é considerado, para ele, que já tem experiência com gestão na administração pública, o maior desafio.
Continue acompanhando o portal do Tribunal para outras atualizações sobre a atuação dos novos juízes na 1ª Região.
AL
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Acessibilidade