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26/06/2024 09:50 - INSTITUCIONAL

Participe nesta quinta (27) do evento on-line que irá explicar o protocolo do TRF1 para casos de violência contra a mulher

A apresentação das medidas de prevenção à violência doméstica contra magistradas, servidoras e colaboradoras da Justiça Federal da 1ª Região será nesta quinta-feira, 27 de junho, às 14h. Para participar é preciso fazer a inscrição neste link.

O encontro, on-line, tem o objetivo de sensibilizar e conscientizar o corpo funcional do Tribunal quanto ao conhecimento e à adoção do Protocolo Integrado. O evento será transmitido ao vivo pelo Teams e pelo canal do TRF1 no YouTube.

Programação

Participarão da abertura a presidente da Comissão de Estudos sobre a Participação Feminina na Justiça Federal da 1ª Região (Comissão TRF1 Mulheres), desembargadora federal Solange Salgado da Silva; a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEFAMAS), desembargadora federal Ana Carolina Roman; e a vice-diretora da Esmaf, desembargadora federal Maura Moraes Tayer.

A delegada da Polícia Federal e Secretária Executiva do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região (UMF/TRF1), Suzane Paes Vasconcelos, apresentará o Protocolo Integrado, com pontos de atenção para a segurança feminina e falará, ainda, sobre defesa pessoal para mulheres.

A juíza federal Clara da Mota Pimenta Alves finalizará com comentários sobre a Portaria Presi 610/2024.

Protocolo Integrado

Instituído pela Portaria Presi 610/2024, o documento visa prestar orientações para que mulheres que trabalham na 1ª Região submetidas a qualquer tipo de violência doméstica/familiar sejam devidamente acolhidas e orientadas.

O normativo define o que é violência doméstica e familiar contra magistradas ou servidoras, formas de violência e prevenção, necessidade de capacitação do corpo funcional do TRF1 para identificar e lidar com os casos em que forem constatadas violência e atuação da Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região, dentre outros pontos.

FM

Assessoria de Comunicação Social 
Tribunal Regional Federal da 1ª Região


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