O encontro, on-line, tem o objetivo de sensibilizar e conscientizar o corpo funcional do Tribunal quanto ao conhecimento e à adoção do Protocolo Integrado. O evento será transmitido ao vivo pelo Teams e pelo canal do TRF1 no YouTube.
Participarão da abertura a presidente da Comissão de Estudos sobre a Participação Feminina na Justiça Federal da 1ª Região (Comissão TRF1 Mulheres), desembargadora federal Solange Salgado da Silva; a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEFAMAS), desembargadora federal Ana Carolina Roman; e a vice-diretora da Esmaf, desembargadora federal Maura Moraes Tayer.
A delegada da Polícia Federal e Secretária Executiva do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região (UMF/TRF1), Suzane Paes Vasconcelos, apresentará o Protocolo Integrado, com pontos de atenção para a segurança feminina e falará, ainda, sobre defesa pessoal para mulheres.
Instituído pela Portaria Presi 610/2024, o documento visa prestar orientações para que mulheres que trabalham na 1ª Região submetidas a qualquer tipo de violência doméstica/familiar sejam devidamente acolhidas e orientadas.
O normativo define o que é violência doméstica e familiar contra magistradas ou servidoras, formas de violência e prevenção, necessidade de capacitação do corpo funcional do TRF1 para identificar e lidar com os casos em que forem constatadas violência e atuação da Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região, dentre outros pontos.
FM
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Acessibilidade