O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NugepNac/Presi) solicitou ao Comitê Gestor do Portal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) uma série de melhorias no site e na intranet do tribunal, com foco na seção de Jurisprudência e Gestão de Precedentes. O objetivo é tornar o acesso à informação mais ágil e proporcionar serviços online mais eficientes para o público interno e externo. Algumas dessas mudanças já foram efetivadas e novas determinações aprovadas pelo Comitê serão implementadas em breve. Confira o que já foi atualizado:
O menu "Jurisprudência e Gestão de Precedentes", foi ampliado com novas opções de pesquisa, incluindo links para consulta de boletins do TRF1, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de acesso para Repercussão Geral do STF; Recurso Repetitivo do STJ e Pesquisa Avançada da Turma Nacional de Uniformização (TNU).
Importante ressaltar que no menu "Jurisprudência e Gestão de Precedentes" constam as opções de “IRDR por Gabinete TRF1” e “IRDR/IAC - Pauta de Julgamento”.
O “IRDR por Gabinete TRF1 dispõe de filtros que podem ser aplicados, tais como “Situação”; lista completa com nome dos desembargadores; “Interessados” e “Especificações”. Há ainda um quadro resumo que exibe o total de IRDRs por órgão julgador colegiado.
Já a opção “IRDR/IAC - Pauta de Julgamento” permite consultar pautas a serem realizadas, em relação aos Precedentes Qualificados do TRF 1ª Região (IRDR's e IAC's).
A "Pesquisa Avançada do Banco Nacional de Precedentes (Pangea/BNP)" também está disponível no menu, facilitando o acesso à jurisprudência brasileira e a pesquisa de precedentes. O Pangea/BNP permite agregar, pesquisar, analisar, comparar e transportar subsídios jurídicos, contribuindo para o tratamento uniforme das demandas judiciais repetitivas
Outra novidade é a inclusão de duas opções de calculadoras de atualização monetária (uma do Banco Central do Brasil e outra do TJDFT), ferramenta muito utilizada por operadores do Direito.
Na intranet do TRF1, o Sistema de Relatórios e Apoio aos Gabinetes (e-SISGAB) e o Sistema de Gestão de Precedentes (SGPE) agora estão acessíveis diretamente na página inicial. Ambos os sistemas foram desenvolvidos e são gerenciados pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NugepNac) do TRF1.
O e-Sisgab é um sistema de consulta web que auxilia os gabinetes de magistradas e magistrados na emissão de relatórios gerenciais, que são separados por categoria. Desde o seu lançamento em fevereiro de 2023, já é possível consultar 11 relatórios no sistema e exportá-los em PDF ou Excel.
O SGPe está integrado ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e fornece suporte às Coordenadorias do Tribunal, principalmente quanto ao controle dos processos sobrestados e sua devida vinculação ao respectivo tema, à admissão, tramitação e julgamento dos temas e à organização do acervo.
Outras solicitações do NugepNac/Presi serão apreciadas pelo Comitê Gestor do Portal do TRF1, que já está trabalhando em novas ações, como a melhoria da página de endereços e telefones, com a inclusão de informações mais detalhadas sobre os desembargadores, e a padronização das funcionalidades do portal nas diversas Seções Judiciárias.
Também está em andamento a solicitação da padronização do menu "Centro Local de Inteligência" em cada Seção Judiciária, uma vez que a Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região está a cargo do NugepNac/Presi.
TS
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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