O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NugepNac) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anunciou nessa segunda-feira, dia 6 de maio, a disponibilização de um novo relatório no Sistema de Apoio e Geração de relatórios aos Gabinetes (E-Sisgab). Desenvolvida em parceria com a Divisão de Informações Negociais e Estatística (Diest), a possibilidade de consulta permite identificar os “Processos com possível Impedimento no Gabinete”. 

Acesse neste link o E-Sisgab. 

Desde o seu lançamento em fevereiro de 2023 até agora, já é possível consultar 11 relatórios no E-Sisgab. Essas informações auxiliam na gestão de acervos dos gabinetes da Corte. 

Além do E-Sisgab, o novo relatório também foi disponibilizado no e-Siest para os perfis de usuários "1º Grau - Judicial", "2º Grau - Judicial" e "2º Grau - Coordenadorias Processantes".

Confira a lista de relatórios emitidos pelo Sistema:

• Agravos com perda de Objetos - agravos de Instrumento que tiveram seus processos de origem sentenciados na 1ª instância;
• Embargos de Declaração pendentes;
• Habeas Corpus com perda de objeto - Habeas Corpus que tiveram seus processos de origem sentenciados na 1ª instância;
• Processo com pedido de desistência - ainda não apreciados;
• Processos, Assuntos e Temas - relaciona o assunto cadastrado no processo com o mesmo assunto cadastrado no Precedente Qualificado;
• Analisar Gestão de Precedentes - consulta com base no número do Tema do Precedente Qualificado;
• Cruzamento de informações das Sentenças da 1ª Instância - agrupamento de processos com mesmo advogado/juiz/assunto/provimento, etc., para formar lotes de processos;
• Linha Sucessória - possibilita verificar se o processo é realmente de competência do respectivo gabinete ou precisa ser redistribuído;
• Processos digitalizados com Julgamento no PJe - cujos autos físicos precisam retornar para a 1ª instância, após trânsito em julgado;
• Agravo Interno Pendentes de Julgamento;
• Processos com possível Impedimento no Gabinete - processos em que o desembargador ou um de seus pares na Turma atuou na 1ª instância. Também é possível adicionar qualquer outra matrícula de magistrado (ex.: de magistrado (a) casado com desembargador (a), na tela de consulta do relatório. 

Sobre o E-Sisgab

O Sistema de Apoio e Geração de relatórios aos Gabinetes (E-Sisgab) é um sistema de consulta via web que auxilia os gabinetes de magistrados, por meio da elaboração de relatórios gerenciais, separados por categoria e as informações podem ser exportadas em PDF ou Excel.

RF 

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região