Até o próximo sábado, dia 6 de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe inscrições de juízes e juízas interessados em se tornar membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Após o recebimento das inscrições pelo STF, os currículos serão analisados pelos ministros e o nome a ser indicado para o Conselho será escolhido em sessão administrativa. Aprovado em sessão do Supremo, o nome é encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e depois ao Plenário do Senado Federal para, enfim, ser sancionado pelo presidente da República.
O CNMP é presidido pelo procurador-geral da República e formado por 14 membros – dois deles são juízes indicados um pelo STF e um pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Saiba mais sobre o Conselho neste link.
LS
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região