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02/07/2024 09:42 - INSTITUCIONAL

STF recebe inscrições de juízes para membro do Conselho Nacional do Ministério Público até 6 de julho

Ilustração de três juízes, vestidos com togas pretas, sentados em uma bancada de tribunal. O juiz do meio é um homem branco de cabelos grisalhos, o juiz à esquerda é um homem negro com óculos, e a juíza à direita é uma mulher de cabelo preto preso em um coque.lustração de três juízes, vestidos com togas pretas, sentados em uma bancada de tribunal. O juiz do meio é um homem branco de cabelos grisalhos, o juiz à esquerda é um homem negro com óculos, e a juíza à direita é uma mulher de cabelo preto preso em um coque.

Reprodução/Freepik

Até o próximo sábado, dia 6 de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe inscrições de juízes e juízas interessados em se tornar membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Para se inscrever, magistrados e magistradas devem acessar o site do STF e preencher um formulário com informações pessoais e institucionais, bem como anexar o currículo para ser analisado pela Corte Superior. O formulário de inscrição está disponível neste link.

Após o recebimento das inscrições pelo STF, os currículos serão analisados pelos ministros e o nome a ser indicado para o Conselho será escolhido em sessão administrativa. Aprovado em sessão do Supremo, o nome é encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e depois ao Plenário do Senado Federal para, enfim, ser sancionado pelo presidente da República.

O CNMP é presidido pelo procurador-geral da República e formado por 14 membros – dois deles são juízes indicados um pelo STF e um pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Saiba mais sobre o Conselho neste link.

LS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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