As Subseções Judiciárias de Rio Verde, em Goiás, e de Paragominas, no Pará, vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), destinaram recursos às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Os montantes, R$ 35 mil e RS 68.121,78, respectivamente, referem-se a valores decorrentes de prestações pecuniárias e estão em conformidade com a Circular Conjunta Presi/Coger 1 /2024 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e com as Recomendações 150 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e 23 do Conselho da Justiça Federal. 

Segundo explicou na decisão que destinou os recursos, o diretor da Subseção Judiciária de Rio Verde, juiz federal Eduardo de Assis Ribeiro Filho, “diante do evento climático extremo que acomete o Estado do Rio Grande do Sul com fortes chuvas e alagamentos, resultando em milhares de pessoas desabrigadas e desalojadas, levando-o à situação de calamidade pública, a desafiar as estruturas médico-hospitalar, de defesa civil e acolhimento das vítimas, incapaz de atender todas as situações emergenciais, necessário se faz a adoção de medidas eficazes e urgentes para minimizar e reduzir os danos causados”.

No mesmo sentido, a juíza federal Mariana Garcia Cunha, titular da Subseção Judiciária de Paragominas/PA, destinou os valores depositados na conta judicial de arrecadação de prestação pecuniária e outros benefícios legais da Vara Única Federal de Paragominas às vítimas dos eventos climáticos extremos ocorridos no Rio Grande do Sul. 

RF, com informações da SJGO e SJPA 

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região