Para se aprofundar no funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), participou na manhã dessa quarta-feira, 5 de junho, da primeira etapa do curso “Corte Interamericana de Direitos Humanos: direito à igualdade e não discriminação”. O evento se estenderá até sexta-feira, 7 de junho, na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília/DF. 

De acordo com o conteúdo programático, na primeira fase, que ocorre esta semana, serão abordados os seguintes temas:  introdução ao sistema interamericano dos Direitos Humanos; direito à igualdade e não discriminação; direito das pessoas com deficiência; direitos humanos das mulheres e direito à liberdade de expressão.  

Já na segunda fase, prevista para acontecer de 5 a 7 de agosto, além de se aprofundarem nos dois primeiros assuntos, os magistrados federais e estaduais vão debater direitos humanos das crianças e dos adolescentes; direitos humanos dos povos indígenas e tribais e direitos humanos das pessoas LGBTQIA+. 

Organização

O evento é promovido pela Enfam em parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e conta com o apoio da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura (Renejum), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), da Defensoria Pública e do Ministério Público.

Para mais informações, consulte a página do curso no site da Enfam. 

TS, com informações da Enfam 

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região