A Seção Judiciária do Pará (SJPA) emitirá nota técnica que impactará a forma como as remoções de técnicos e professores de instituições de ensino são concedidas. A iniciativa, liderada pelo Centro Local de Inteligência (CLI/SJPA), busca orientar magistradas e magistrados em suas decisões, visando equilíbrio na distribuição de profissionais entre as unidades de ensino.
Segundo o coordenador do CLI/SJPA, juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, a nota técnica não será impositiva, mas servirá como um guia para os magistrados da Justiça Federal da 1ª Região, que abrange o Pará e outros 11 estados, além do Distrito Federal. A expectativa é que o documento auxilie nas decisões e sentenças judiciais com relação à reposição de vagas na instituição de origem do servidor removido.
Domingos Daniel Moutinho, destacou a importância de uma "via de mão dupla" no processo de remoção. Segundo o magistrado, a ideia é que a instituição que recebe o servidor reponha a vaga na unidade de origem, evitando assim o desfalque de pessoal.
A emissão da nota técnica foi aprovada em reunião realizada no fim de fevereiro. Representando o TRF1, estiveram presentes os desembargadores federais Carlos Pires Brandão, coordenador-geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (TRF1/SistCon1), e Roberto Carvalho Veloso, vice-coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais (TRF1/Cojef).
A reunião contou também com a participação da juíza federal Hind Ghassan Kayath, titular da 2ª Vara Cível e coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc), além de representantes do Ministério da Educação (MEC), que estavam presentes virtualmente, por meio do Teams.
TS, com informações da SJPA
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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