O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório da 2ª Itinerância do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), juntamente com órgãos do Sistema de Justiça e do Poder Executivo (federal, estadual e municipal). A projeto contou com a participação das Seções Judiciárias do Amazonas (SJAM) e de Rondônia (SJRO). As Unidades atuaram nos eixos ambiental e previdenciário, garantindo acesso à Justiça a mais de mil cidadãos.

Acesse o relatório aqui.

Realizado no período de 17 a 21 de junho de 2024, o mutirão prestou atendimento às populações de Lábrea e Humaitá, municípios do sul do Amazonas, com a oferta de serviços nas áreas de documentação civil, fundiária, ambiental, previdenciária, trabalhista, infância e juventude e indígena.

Visando suprir a ausência de estruturas estatais permanentes na Amazônia Legal, os serviços oferecidos durante a Justiça Itinerante buscam garantir acesso de forma integrada a direitos fundamentais. Durante os cinco dias de evento, a Justiça Federal da 1ª Região realizou cerca de 667 audiências em Humaitá e 330 em Lábrea.

O CNJ informou que os atendimentos permitiram a emissão de documentos diversos; exercício de direitos previdenciários e trabalhistas; solução de questões fundiárias e ambientais; além de oficinas e rodas de conversa. Também foram oferecidos serviços relacionados à infância e adolescência.

Confira neste link como foi a participação da Justiça Federal da 1ª Região no mutirão em Humaitá e Lábrea/AM.

AN

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região