Em mais uma ação do projeto “Tribunal da Sustentabilidade”, a Justiça Federal da 1ª Região inicia campanha para incentivar o julgamento de processos vinculados à temática socioambiental. A presidência do TRF1 espera que seja alcançado o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que enfatizam os processos relacionados às mudanças climáticas. A ação antecede a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (Conferência das Partes - COP-30), que ocorrerá em novembro em Belém/PA.

A decisão foi comunicada por meio de ofício assinado pela desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, no exercício da presidência, no último dia 27 de fevereiro e envolverá reuniões com os gabinetes da Corte para possibilitar o esforço concentrado, sobretudo nos meses de agosto e setembro deste ano.

Segundo a presidência do TRF1, a ideia é a de que os gabinetes e seções da Corte, mais especialmente nos meses da campanha, pautem as ações socioambientais, concentrando os julgamentos a partir desse eixo temático. A presidência também informa que a adesão ao projeto será voluntária e dialogada.

Sobre o projeto “Tribunal da Sustentabilidade”

O projeto Tribunal da Sustentabilidade é uma iniciativa do TRF1 para priorizar ações de cooperação do TRF1 com a COP 30, que desta vez será realizada em Belém/PA entre os dias 10 e 21 de novembro. Trata-se de um encontro anual que reúne líderes mundiais, governos, cientistas, organizações não governamentais e sociedade civil para discutir ações contra as mudanças climáticas.

Entre os objetivos do Tribunal da Sustentabilidade, iniciativas do TRF1 envolvem esforços na identificação do perfil de emissões de carbono do tribunal; a realização de esforços quanto a metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o incentivo à realização de mutirões previdenciários nas cidades que fazem parte do Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento na Amazônia (CNJ) e à realização de eventos sobre direito ambiental no âmbito da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf); prioridade em ações com foco no desmatamento e degradação ambiental; entre outras.

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