Visando promover soluções consensuais para conflitos e ampliar o atendimento às vítimas de atos infracionais, a Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) inaugurou, no dia 21 de novembro, o Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) e o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceav).
As novas unidades funcionarão como canais especializados para acolher, orientar e oferecer um atendimento digno e respeitoso às vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais.
O Núcleo de Práticas Restaurativas será integrado ao Centro Judiciário de Conciliação da SJAM (Cejuc), ampliando as opções de resolução de conflitos de forma consensual. E o Ceav estará vinculado ao NPR, oferecendo suporte especializado às vítimas e contribuindo para a humanização do atendimento.
Ambos funcionarão no mesmo espaço, que conta com uma estrutura adequada para um atendimento completo e integrado, incluindo uma sala de atendimento psicossocial, uma de assistência social e uma sala de reuniões.
Realizada na sede da SJAM, a cerimônia de inauguração contou com a presença do coordenador do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon), desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão; do diretor do foro e coordenador do Centro de Conciliação da SJAM, juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro; do coordenador adjunto do Cejuc-AM, juiz federal Marcelo Pires Soares; entre outras autoridades.
Durante o evento, o desembargador federal Carlos Brandão destacou a relevância da Justiça Restaurativa para a construção de uma sociedade mais justa e pacífica. “A Justiça Restaurativa é uma ferramenta essencial para promover a cultura do diálogo e da conciliação, visando à reparação dos danos e à reintegração dos envolvidos no conflito. E é muito importante a parceria entre as instituições e a sociedade”, afirmou o magistrado.
Para o juiz federal Érico Pinheiro, “o Núcleo de Práticas Restaurativas tem como objetivo promover a Justiça Restaurativa: um modelo que busca a reparação dos danos causados pelo crime, a responsabilização do infrator e a restauração das relações sociais”.
Com isso, a Justiça Federal do Amazonas reforça seu compromisso com um sistema de justiça mais inclusivo, humanizado e alinhado aos princípios da Justiça Restaurativa e dá mais um passo significativo na promoção de soluções pacíficas para os conflitos e no atendimento especializado às vítimas, consolidando um modelo mais eficaz e atento às necessidades de todos os envolvidos.
Fonte: Secos/AM, com adaptações
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Acessibilidade