Nos dias 24, 25 e 26 de junho, será realizado o Curso “Unidades de Monitoramento e Fiscalização de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos Tribunais” para a 1ª Região. A ação acontecerá na sede da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília/DF, e terá transmissão ao vivo pelo Teams e pelo Youtube.
O evento é uma parceria da Esmaf e a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região (UMF-TRF1).
A UMF-TRF1 é coordenada pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso; já a Esmaf está sob a direção do desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira.
Autoridades que se destacam por suas ações e obras voltadas para a proteção dos Direitos Humanos e sobre o Direito Internacional estarão presentes na formação.
Confira a seguir:
Rodrigo Mudrovitch: vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos;
Flávia Piovesan: coordenadora científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana no Conselho Nacional de Justiça;
André de Carvalho Ramos: procurador regional da República;
Valério Mazuolli: pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Professor-adjunto de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Advogado e Consultor Jurídico;
Rita Lamy Freund: advogada da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Saiba mais sobre a Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema lnteramericano de Direitos Humanos da 1ª Região aqui.
Acompanhe as próximas notícias no portal do TRF1 para mais informações sobre o curso.
Em caso de dúvidas, encaminhe e-mail para esmaf@trf1.jus.br.
AL
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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