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Notícias

01/12/2016 - DECISÃO

Indevida a dedução do ICMS na base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)

01/12/2016 - DECISÃO

Reconhecida a legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel

01/12/2016 - INSTITUCIONAL

Tribunal altera norma de entrada nas dependências da JF da 1ª Região

01/12/2016 - INSTITUCIONAL

Mural de ideias da exposição PLS

30/11/2016 - DECISÃO

Rotulagem em produtos alergênicos se aplica tanto aos produtos nacionais quanto aos importados

30/11/2016 - INSTITUCIONAL

PJe completa dois anos de funcionamento na 1ª Região

30/11/2016 - DECISÃO

Indevidos juros de mora entre a expedição do RPV e o pagamento do precatório

30/11/2016 - INSTITUCIONAL

Tribunal premiará unidades da 1ª Região com Selo Estratégia em Ação

30/11/2016 - INSTITUCIONAL

Corregedor regional da 1ª Região participa de congresso sobre Direito Administrativo

30/11/2016 - INSTITUCIONAL

Inscrições para o concurso que premia sentenças judiciais em direitos humanos terminam nesta quarta-feira

30/11/2016 - INSTITUCIONAL

CJF divulga resultado do Concurso Nacional de Remoção 2016

29/11/2016 - DECISÃO

Réu tem prisão decretada por ter deixado de comparecer ao juízo

29/11/2016 - INSTITUCIONAL

Instituída a comissão que vai analisar a viabilidade de especialização de varas federais em matéria de saúde pública

29/11/2016 - INSTITUCIONAL

Processo Judicial Eletrônico da 1ª Região completa dois anos de funcionamento e é prioridade da atual gestão

28/11/2016 - INSTITUCIONAL

CJF inicia pesquisa para mensurar Índice de Governança da Justiça Federal

28/11/2016 - DECISÃO

Ex-promotora é condenada pelo crime de desacato a funcionária do Banco do Brasil

28/11/2016 - INSTITUCIONAL

Café com Conhecimento apresenta último painel do ano

28/11/2016 - INSTITUCIONAL

Novos juízes federais substitutos da 1ª Região finalizam o módulo VII do curso de formação inicial

28/11/2016 - INSTITUCIONAL

STJ e Enfam realizam seminário “Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas”

28/11/2016 - INSTITUCIONAL

SJPI se reúne para discutir racionalização e consumo consciente de copos descartáveis

25/11/2016 - DECISÃO

Admitida a flexibilização do critério econômico para a concessão de benefício previdenciário

25/11/2016 - DECISÃO

Paciente com câncer tem direito à isenção do IR mesmo sem comprovação de sintomas

25/11/2016 - INSTITUCIONAL

Grupo de trabalho se reúne para discutir modelo de reestruturação do Controle Interno na 1ª Região

25/11/2016 - INSTITUCIONAL

SJMG realiza audiência de conciliação em processo relacionado ao Anel Rodoviário – BR 381

25/11/2016 - INSTITUCIONAL

Comitê de Tecnologia da Informação aprova Plano de Contratações de Soluções de TI para 2017



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