TRF1

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Período

03/07/2015 - DECISÃO

Procedimento previsto no art. 514 do CPP não se aplica à ação penal movida contra ex-servidor público

03/07/2015 - SERVIDORES

Funpresp-Jud promove encontros regionais direcionados a servidores públicos do Poder Judiciário da União

03/07/2015 - DIVULGAÇÃO

Inteiro Teor apresenta segunda reportagem sobre a preservação da estrada de ferro Madeira Mamoré

03/07/2015 - HOMENAGEM

Desembargador federal Leomar Amorim é homenageado no Maranhão

03/07/2015 - SJMA

Justiça Federal de Bacabal/MA reduz acervo em 7.600 processos

02/07/2015 - DECISÃO

Turma reconhece validade da adoção do IPC para o cálculo das demonstrações financeiras no ano-base 1990

02/07/2015 - DECISÃO

Turma confirma a emissão do Registro Nacional de Estrangeiro a jovem refugiado

02/07/2015 - SJMG

Subseção Judiciária de Janaúba/MG promove mutirão de audiências previdenciárias

02/07/2015 - DIVULGAÇÃO

Abertas inscrições para preenchimento de vaga de conselheiro do CNMP

02/07/2015 - CONCILIAÇÃO

Juiz federal Rafael Leite Paulo recebe o prêmio Conciliar é Legal

01/07/2015 - DECISÃO

Turma anula decisão proferida após morte de uma das partes do processo

01/07/2015 - DECISÃO

Turma rejeita pedido do município de Piraí do Norte (BA) para que quantitativo populacional fosse alterado

01/07/2015 - PJE

Implantação na Seção Judiciária de Roraima vai ocorrer em primeiro de outubro

01/07/2015 - INSTITUCIONAL

CJF receberá propostas de enunciados para a VII Jornada de Direito Civil até 7 de agosto

01/07/2015 - INSTITUCIONAL

Iniciado o 3º Encontro de Bibliotecários da 1ª Região

30/06/2015 - DECISÃO

Configura constrangimento ilegal submeter paciente a regime mais rigoroso do que o estabelecido na condenação

30/06/2015 - DECISÃO

Cobrança de IPI com alíquota de 12% sobre as saídas de açúcar está em conformidade com a legislação

30/06/2015 - CONCILIAÇÃO

I Curso de Formação de Instrutores em Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região tem início em Brasília

30/06/2015 - SJAP

Seccional passará por correição geral ordinária

30/06/2015 - INSTITUCIONAL

Tribunal avalia andamento da construção da nova sede

29/06/2015 - DECISÃO

Diferença de nomenclatura de cursos não pode impedir posse de candidato aprovado em concurso público