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Notícias

16/06/2015 - DIVULGAÇÃO

CNJ divulga material da 1ª Reunião de Priorização do Primeiro Grau

16/06/2015 - PJE

Criadas as Comissões Técnicas Seccionais do Sistema Processo Judicial Eletrônico

15/06/2015 - DECISÃO

Ocorre incidência de PIS/COFINS sobre os atos impróprios praticados por cooperativas

15/06/2015 - DECISÃO

Publicação de intimação apenas no DOU não se mostra suficiente para a apresentação de defesa pelo intimado

15/06/2015 - DECISÃO

Saldo do FGTS pode ser sacado por procurador legalmente constituído

15/06/2015 - INSTITUCIONAL

Primeiro encontro das áreas de benefício social da 1ª Região terá início nesta terça-feira

15/06/2015 - DIVULGAÇÃO

Melhoria do ambiente de trabalho e padronização de edificações são temas do Primeira Região na WEB TV

15/06/2015 - SELEÇÃO

Enfam abre inscrições para o seminário Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil

12/06/2015 - ESPECIAL

Tratamento de risco

12/06/2015 - INSTITUCIONAL

Prorrogado para dia 19 prazo para suspensão do peticionamento eletrônico via e-Proc em processos que tramitam em autos físicos

12/06/2015 - DIVULGAÇÃO

Livro aborda o tema dos Juizados Especiais Federais itinerantes

12/06/2015 - DECISÃO

Revalidação de diploma de estrangeiro por universidades brasileiras deve observar os critérios da Lei 9.394/96

12/06/2015 - INSTITUCIONAL

Tribunal alerta magistrados e servidores quanto ao prazo de validade da certificação digital

12/06/2015 - SELEÇÃO

TRF da 4ª Região promove concurso de remoção externa para juiz federal substituto

12/06/2015 - DIVULGAÇÃO

IDP realiza 3º Seminário sobre o Desempenho da Justiça: Diagnósticos e Desafios

12/06/2015 - INSTITUCIONAL

Desembargador Marcos Augusto de Sousa fala sobre o novo CPC no programa Inteiro Teor desta semana

11/06/2015 - DECISÃO

Indicação errônea de autoridade coatora impõe a denegação de mandado de segurança

11/06/2015 - SJMG

Turma Recursal de Juiz de Fora/MG julgou mais de 3.700 feitos de fevereiro a maio

11/06/2015 - DECISãO

Operadora de plano de saúde é proibida de emitir cartão de desconto para fornecer aos clientes abatimento em serviços médicos

11/06/2015 - DIVULGAÇÃO

CJF recebe propostas de enunciados para a VII Jornada de Direito Civil

11/06/2015 - COTAS

Aprovada cotas de acesso a negros para cargos no Judiciário

11/06/2015 - INSTITUCIONAL

Criadas Unidades Avançadas de Atendimento da Justiça Federal na 1ª Região

10/06/2015 - DECISÃO

Turma rejeita pedido de redirecionamento de execução fiscal para sócio-gerente de empresa

10/06/2015 - SJMG

Santa Maria do Suaçuí/MG recebe equipe do Juizado Especial Federal Itinerante

10/06/2015 - DECISÃO

Turma rejeita ingresso de estudante aprovado no ENEM no curso de Direito da UFJF



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