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Notícias

05/05/2015 - INSTITUCIONAL

Rede de Priorização do Primeiro Grau reúne-se pela primeira vez em Brasília

05/05/2015 - SELEÇÃO

Abertas inscrições no processo seletivo de bolsas de estudo 2015

05/05/2015 - INSTITUCIONAL

Esmaf promoverá palestras sobre o Novo Código de Processo Civil

04/05/2015 - DECISÃO

Anistiado político deve requerer a substituição prevista na Lei 10.559/2002 para fazer jus à isenção de IR

04/05/2015 - DECISÃO

Eletrobrás é multada por impugnar parte de depósito não efetuado em juízo

04/05/2015 - DECISÃO

Ivo Cassol e construtora são condenados a devolver R$ 1,5 milhão ao erário por fraudes em licitações

04/05/2015 - CURSO

Novos magistrados encerram etapa teórica do curso de formação inicial

04/05/2015 - INSTITUCIONAL

Equipe do Tribunal apresenta planejamento de projeto padrão para obras de subseções judiciárias da 1ª Região

30/04/2015 - ESPECIAL

Acesso restrito

30/04/2015 - DECISÃO

Turma condena duas pessoas por crime contra a ordem tributária

30/04/2015 - DECISÃO

Polícia Legislativa do Senado Federal não é competente para realizar investigação criminal

30/04/2015 - REMUNERAÇÃO

Senado Federal realiza enquete sobre o PLC do Judiciário

30/04/2015 - DIVULGAÇÃO

Juíza federal Dayse Starling fala sobre conciliação no programa Inteiro Teor desta semana

30/04/2015 - CURSOS

Último dia para inscrições no curso Estudo de Caso como método pedagógico-FGV

30/04/2015 - CONCILIAÇÃO

Mutirão da SJPA vai reunir pela primeira vez processos referentes a juros de obra

29/04/2015 - DECISÃO

Caixa é condenada a indenizar cliente por falha em compensação de depósito via envelope

29/04/2015 - DECISÃO

Gorjeta engloba a remuneração dos empregados de hotéis, bares e restaurantes

29/04/2015 - POSSE

Ministro Jorge Mussi toma posse como corregedor da Justiça Federal

29/04/2015 - DECISÃO

Estado de Bahia é condenado a pagar indenização por violência injustificada de seus policiais

29/04/2015 - CONCILIAÇÃO

Subseção de Rio Verde em Goiás alcança mais de 90% de acordos em mutirão

29/04/2015 - INSTITUCIONAL

Experiência do TRF da 1ª Região em gestão de projetos pauta encontro com representantes do Superior Tribunal Militar

28/04/2015 - DECISÃO

Vale deve recolher os impostos de importação sem as despesas de capatazia

28/04/2015 - DECISÃO

Turma decide pelo trancamento de ação penal movida contra ex-prefeita de Araioses (MA)

28/04/2015 - HOMENAGEM

JEFs e homenagem ao desembargador Reynaldo Fonseca marcam Módulo XIV do curso de formação inicial de magistrados

28/04/2015 - DECISÃO

Tribunal determina prosseguimento de ação de execução em favor da Philips Brasil Ltda.



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