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Notícias

10/09/2013 - INSTITUCIONAL

3.ª Turma concede habeas corpus a preso reconhecido com base em fotografias

10/09/2013 - INSTITUCIONAL

Mantida condenação de réu que demoliu imóvel tombado sem autorização do Iphan

09/09/2013 - INSTITUCIONAL

Programa Via Legal da semana discute fraudes no INSS

09/09/2013 - INSTITUCIONAL

CJF abre inscrições para seminário sobre agências reguladoras e direito do consumidor

09/09/2013 - INSTITUCIONAL

TRU reúne-se no Acre no dia 13 de setembro

09/09/2013 - INSTITUCIONAL

Negada indenização a clínica interditada ilegalmente

09/09/2013 - INSTITUCIONAL

Mantida multa aplicada a empresa que infringiu normas sobre Zona Franca de Manaus

09/09/2013 - INSTITUCIONAL

Servidor público preso ilegalmente será indenizado pela União em R$ 13 mil

06/09/2013 - INSTITUCIONAL

Anatel apreende equipamento de radiodifusão irregular e TRF ratifica o ato

06/09/2013 - INSTITUCIONAL

Judiciário ganha rede de governança voltada à gestão estratégica

06/09/2013 - INSTITUCIONAL

Trabalhos de inspeção no Tribunal terão início no dia 16

06/09/2013 - INSTITUCIONAL

Mais de 8 mil servidores da Justiça Federal já responderam ao Censo

06/09/2013 - INSTITUCIONAL

Mantida condenação da ECT a pagar danos morais e materiais por morte de criança atropelada

06/09/2013 - INSTITUCIONAL

Confirmada sentença que recebeu denúncia contra prática de crime de moeda falsa

06/09/2013 - INSTITUCIONAL

Tribunal mantém validade de acordo firmado entre concessionárias para uso de infraestrutura elétrica

05/09/2013 - INSTITUCIONAL

3.ª edição do Fórum de Direito e Fraternidade ocorrerá no dia 19

05/09/2013 - INSTITUCIONAL

Censo Nacional subsidiará elaboração de políticas públicas do Judiciário

05/09/2013 - INSTITUCIONAL

TRE/DF promoverá semana jurídica

05/09/2013 - INSTITUCIONAL

Tribunal mantém validade de acordo celebrado entre mutuário originário e BRB

05/09/2013 - INSTITUCIONAL

Empresa obtém restituição de multa aduaneira após demonstrar boa-fé

04/09/2013 - INSTITUCIONAL

Órgãos do Judiciário preparam encontro nacional de 2013

04/09/2013 - INSTITUCIONAL

Seminário de Museus e Centros Culturais do Poder Judiciário acontece no RJ

04/09/2013 - INSTITUCIONAL

TRF recebe mais de R$ 190 milhões para pagamento de RPVs

04/09/2013 - INSTITUCIONAL

Receitas oriundas de vendas para Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins

04/09/2013 - INSTITUCIONAL

Cidadão que ficou paraplégico após ser atingido por disparo de policial recebe indenização por dano estético



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