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Notícias

18/02/2011 - INSTITUCIONAL

Preservação do patrimônio ambiental e histórico é tema do Via Legal

17/02/2011 - INSTITUCIONAL

Conduta revestida de boa-fé afasta pena de perdimento de mercadoria importada

17/02/2011 - INSTITUCIONAL

Concurso do TRF tem andamento normal

17/02/2011 - INSTITUCIONAL

SJDF inicia trabalhos de qualidade de vida

17/02/2011 - INSTITUCIONAL

Prazo de inscrição para remoção de juízes federais

16/02/2011 - INSTITUCIONAL

Editais de remoção para juízes federais e juízes federais substitutos têm data prevista para publicação

15/02/2011 - INSTITUCIONAL

Apreensão de veículo com iluminação alterada é de regular exercício do poder de polícia

14/02/2011 - INSTITUCIONAL

Sétima Turma Suplementar isenta contribuinte com neoplasia maligna de cobrança de imposto de renda sobre aposentadoria

11/02/2011 - INSTITUCIONAL

Lotérica tem suas máquinas bloqueadas por não prestar contas à CEF

09/02/2011 - INSTITUCIONAL

Não deve incidir contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de participação nos lucros e resultados

09/02/2011 - INSTITUCIONAL

Acessibilidade debatida por videoconferência

04/02/2011 - INSTITUCIONAL

Mantida liminar que ordenava a demolição de barracas de praia na Bahia

04/02/2011 - INSTITUCIONAL

Julgamentos do Projeto Mutirão “Judiciário em Dia” começam na manhã desta segunda-feira, 7

02/02/2011 - INSTITUCIONAL

Limite etário para participar de processo seletivo do IME é ilegítimo

02/02/2011 - INSTITUCIONAL

Reformada sentença que condenou mulher por falso testemunho

01/02/2011 - INSTITUCIONAL

Período de inscrições no 5.º Concurso Público do TRF da 1.ª Região

31/01/2011 - INSTITUCIONAL

Informações sobre o período de inscrições para o 5.º Concurso Público do TRF da 1.ª Região

28/01/2011 - INSTITUCIONAL

Venda de imóvel funcional depende do interesse da Administração e deve observar correção monetária

28/01/2011 - INSTITUCIONAL

Turma Recursal do Pará irá julgar mais de mil recursos em apenas uma sessão

27/01/2011 - INSTITUCIONAL

Farmácia não pode manipular substância retinoica

27/01/2011 - INSTITUCIONAL

Novas informações sobre o 5.º Concurso Público do TRF da 1.ª Região

25/01/2011 - INSTITUCIONAL

Primeira Região implanta sistema Malote Digital para comunicações oficiais com órgãos do Judiciário

21/01/2011 - INSTITUCIONAL

Condenado por estelionato não consegue anular sentença, mas tem pena reduzida

20/01/2011 - INSTITUCIONAL

Processos para o mutirão começam a ser distribuídos aos juízes das turmas suplementares

19/01/2011 - INSTITUCIONAL

Prorrogada suspensão do expediente externo e dos prazos processuais das subseções judiciárias de Uruaçu e Formosa



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