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Período

16/06/2011 - INSTITUCIONAL

A 7.ª Turma decide quanto à incidência de contribuição previdenciária

16/06/2011 - INSTITUCIONAL

Encerrado o seminário “Revisão de atos administrativos e saúde púbica”, na Justiça Federal do DF

15/06/2011 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal do DF sedia seminário “Revisão de atos administrativos e saúde pública”

14/06/2011 - INSTITUCIONAL

Suspensa liminar que vedava ajustes no somatório de proventos dos substituídos do Sindifisco Nacional

14/06/2011 - INSTITUCIONAL

CGU lança sexta edição de concurso de monografias

13/06/2011 - INSTITUCIONAL

ECT deverá pagar indenizações por extravio de mercadoria

13/06/2011 - INSTITUCIONAL

Dissidente do Montepio da União tem direito à restituição dos valores pagos

13/06/2011 - INSTITUCIONAL

Subseção de Araguaína/TO prepara grande mutirão de audiências

10/06/2011 - MUTIRãO “JUDICIáRIO EM DIA”

6.ª Turma Suplementar autoriza liberação do PIS para tratamento de saúde

10/06/2011 - INSTITUCIONAL

ECT condenada a indenizar por dano moral, por extravio de Sedex

10/06/2011 - INSTITUCIONAL

Turma decide pela pena de advertência em caso de guarda de espécimes que não estejam em extinção

09/06/2011 - INSTITUCIONAL

Campanha do projeto Doe Sangue, Doe Vida levará doadores amanhã ao Hemocentro

09/06/2011 - INSTITUCIONAL

Ilegal a exclusão de candidato de concurso público que perdeu aulas do curso de formação por motivo de força maior

09/06/2011 - INSTITUCIONAL

A desclassificação de empresa em processo de licitação por excesso de formalismo ofende interesse público

09/06/2011 - INSTITUCIONAL

As horas extras integram o salário de contribuição

09/06/2011 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal de MG sedia mutirão de audiências do SFH

08/06/2011 - INSTITUCIONAL

Isenção de imposto territorial rural prescinde de averbação da área isenta e de prévia comprovação de sua natureza

07/06/2011 - INSTITUCIONAL

Tribunal desconstitui auto de infração lavrado por importação de veículo usado

07/06/2011 - INSTITUCIONAL

Mutirão Judiciário em Dia julga em quatro meses 10.045 processos

07/06/2011 - INSTITUCIONAL

CGU lança sexta edição de concurso de monografias

03/06/2011 - INSTITUCIONAL

Comunicado da Terceira Turma

02/06/2011 - INSTITUCIONAL

Mutirão de Conciliação em Execução Fiscal em Uruaçu – Campanha “CPF Legal”

02/06/2011 - INSTITUCIONAL

Rejeitado o incidente de insanidade mental proposto pela promotora Deborah Guerner

01/06/2011 - INSTITUCIONAL

Medida Provisória tem força de lei e é aplicada nos casos de descumprimento de obrigação acessória definida na legislação tributária

01/06/2011 - INSTITUCIONAL

Reconhecido a candidata direito à prorrogação do prazo para posse em cargo de analista legislativo

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A 7.ª Turma decide quanto à incidência de contribuição previdenciária

Encerrado o seminário “Revisão de atos administrativos e saúde púbica”, na Justiça Federal do DF

Justiça Federal do DF sedia seminário “Revisão de atos administrativos e saúde pública”

Suspensa liminar que vedava ajustes no somatório de proventos dos substituídos do Sindifisco Nacional

CGU lança sexta edição de concurso de monografias

ECT deverá pagar indenizações por extravio de mercadoria

Dissidente do Montepio da União tem direito à restituição dos valores pagos

Subseção de Araguaína/TO prepara grande mutirão de audiências

6.ª Turma Suplementar autoriza liberação do PIS para tratamento de saúde

ECT condenada a indenizar por dano moral, por extravio de Sedex

Turma decide pela pena de advertência em caso de guarda de espécimes que não estejam em extinção

Campanha do projeto Doe Sangue, Doe Vida levará doadores amanhã ao Hemocentro

Ilegal a exclusão de candidato de concurso público que perdeu aulas do curso de formação por motivo de força maior

A desclassificação de empresa em processo de licitação por excesso de formalismo ofende interesse público

As horas extras integram o salário de contribuição

Justiça Federal de MG sedia mutirão de audiências do SFH

Isenção de imposto territorial rural prescinde de averbação da área isenta e de prévia comprovação de sua natureza

Tribunal desconstitui auto de infração lavrado por importação de veículo usado

Mutirão Judiciário em Dia julga em quatro meses 10.045 processos

CGU lança sexta edição de concurso de monografias

Comunicado da Terceira Turma

Mutirão de Conciliação em Execução Fiscal em Uruaçu – Campanha “CPF Legal”

Rejeitado o incidente de insanidade mental proposto pela promotora Deborah Guerner

Medida Provisória tem força de lei e é aplicada nos casos de descumprimento de obrigação acessória definida na legislação tributária

Reconhecido a candidata direito à prorrogação do prazo para posse em cargo de analista legislativo