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Notícias

15/03/2011 - INSTITUCIONAL

Conclusão do ensino médio é requisito para iniciar estudos em curso superior

14/03/2011 - INSTITUCIONAL

União não pode cobrar taxa de ocupação de propriedade particular

11/03/2011 - INSTITUCIONAL

Classificação em concurso deve ser estabelecida mantido o princípio da vinculação ao edital

11/03/2011 - INSTITUCIONAL

Assegurada a candidata com deficiência auditiva vaga para o cargo de auxiliar de enfermagem

10/03/2011 - INSTITUCIONAL

Ordem dos Músicos não pode multar promotores de eventos

10/03/2011 - INSTITUCIONAL

Candidatos aprovados no concurso para juiz federal substituto devem manifestar interesse de nomeação até o dia 13

10/03/2011 - INSTITUCIONAL

Via Legal fala sobre o crime de falsificação de moeda

10/03/2011 - INSTITUCIONAL

Programa Vida Legal promoverá atividades em comemoração do Dia Internacional da Mulher.

09/03/2011 - INSTITUCIONAL

Nula a exclusão de candidato de concurso público para o cargo de policial rodoviário federal

09/03/2011 - INSTITUCIONAL

Tribunal garante alienação de imóvel

09/03/2011 - INSTITUCIONAL

Publicada resolução que altera normas de funcionamento do mutirão “Judiciário em Dia”

04/03/2011 - INSTITUCIONAL

Simples pedido de cancelamento de inscrição ao conselho profissional é suficiente para a desvinculação do profissional

04/03/2011 - INSTITUCIONAL

Decretação de falência da empresa executada no curso do processo influi no julgamento

02/03/2011 - INSTITUCIONAL

As ações de segurados contra o INSS não se sujeitam ao procedimento da Lei n.° 12.153/2009, que criou os Juizados Especiais da Fazenda Pública

01/03/2011 - MUTIRãO “JUDICIáRIO EM DIA”

um esforço concentrado de magistrados e servidores

01/03/2011 - INSTITUCIONAL

Negada inscrição na OAB sem submissão ao Exame de Ordem

01/03/2011 - INSTITUCIONAL

Princípios da celeridade, efetividade e economia processuais devem ser observados ao se decidir sobre número de litisconsotes

25/02/2011 - INSTITUCIONAL

Campo Formoso /BA sediará Mutirão da Cidadania em março

23/02/2011 - INSTITUCIONAL

Nem sempre especialização de varas impede reunião de ações de natureza distinta

23/02/2011 - INSTITUCIONAL

Mutirão de audiências em Marabá contabiliza mais de 10 milhões em valores negociados

22/02/2011 - INSTITUCIONAL

Mutirão “Judiciário em Dia” julga 215 processos nesta terça-feira

22/02/2011 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal apresenta crescimento de 1.346% no número de RPVs pagas, em menos de dez anos

21/02/2011 - INSTITUCIONAL

Tribunal garante título de especialista a ex-alunos da Universidade do Mato Grosso

18/02/2011 - INSTITUCIONAL

Prorrogado prazo de inscrição do 5.º Concurso Público do Tribunal

18/02/2011 - INSTITUCIONAL

SJBA sediará mutirão de conciliação do SFH



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