Em momento histórico para os cidadãos de Paulo Afonso, na Bahia, e de municípios vizinhos, a Justiça Federal da 1ª Região (JF1) homologou, nessa segunda-feira, dia 17 de junho, um acordo para construção do hospital universitário da cidade.
O acordo beneficiará mais de 100 mil pessoas e é resultado de um trabalho de conciliação feito pela Subseção Judiciária de Paulo Afonso e pelo Sistema de Conciliação da JF1 (SistCon1), envolvendo a União, o estado da Bahia, o município de Paulo Afonso, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Eletrobras Chesf).
A solenidade de homologação ocorreu na sede da Subseção Judiciária de Paulo Afonso e teve a participação do coordenador do SistCon, desembargador federal Carlos Pires Brandão; do diretor da Subseção, juiz federal João Paulo Pirôpo; do coordenador do JEF de Paulo Afonso, juiz federal substituto Diego de Amorim; do prefeito em exercício de Paulo Afonso, Marcondes Francisco dos Santos; do secretário municipal de saúde, Alexei Vinicius; dos deputados federais Mário Negromonte Júnior e João Carlos Bacelar Batista; do reitor da Univasf, Telio Nobre Leite; do diretor do Núcleo Regional de Saúde Norte da Bahia, Pedro Alcântara de Souza; da procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota e do procurador municipal Igor Montalvão.
Participaram também o diretor administrativo-financeiro da Eletrobras Chesf, Jenner Guimarães do Rego; o superintendente do Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf), Julianeli Tolentino de Lima, representando a Ebserh; e o representante da 1ª Companhia de Infantaria do Exército, Tenente Braga.
O acordo foi celebrado na gestão da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso no SistCon e a homologação, ocorrida nesta semana, dá fim a uma Ação Civil Pública e uma Ação Ordinária que tramitavam na 1ª Região envolvendo questões de administração, custeio e manutenção do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), o único da cidade.
“Este é um momento mágico que estamos vivenciando aqui em Paulo Afonso. Não é uma tarefa fácil fazer com que se chegasse a um acordo desses com tantos entes envolvidos, mas isso aconteceu graças ao juiz federal João Paulo Pirôpo, que tem esse perfil conciliador. Hoje estamos aqui em um dos maiores momentos que eu poderia dizer do TRF1”, afirmou o desembargador federal Carlos Pires Brandão.
O juiz federal João Paulo Pirôpo destacou que o acordo tem extrema importância para o sistema de saúde da região, que engloba cidades da Bahia, de Sergipe, de Alagoas e de Pernambuco. “Foi um trabalho de formiguinha, conversando com cada um, reunindo vários entes de diversos setores, porque tínhamos um objetivo comum: entregar para Paulo Afonso este hospital, independentemente de qualquer interesse político, pois a Justiça Federal é suprapartidária e está a favor do interesse da população”, declarou o magistrado.
Com a homologação, as instituições se comprometem a gerir o HNAS e unir esforços e recursos para construir o novo hospital universitário do município, com estrutura adequada tanto para os estudantes de medicina da Univasf, que poderão aplicar conhecimentos adquiridos em sala de aula, quanto para a população que busca saúde pública no município de Paulo Afonso.
LS, com informações da Prefeitura de Paulo Afonso
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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