O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou os resultados da primeira edição da Campanha “Justiça Rosa”, em evento on-line realizado no dia 30 de outubro. Durante esse período, as audiências de conciliação em toda a Justiça Federal da 1ª Região movimentaram mais de R$ 12 milhões. Os dados são das Seções Judiciárias do Acre, Amapá, da Bahia, Distrito Federal, de Goiás, Maranhão e Tocantins.
Neste ano, a campanha priorizou a resolução consensual de conflitos envolvendo temas de interesse das mulheres, principalmente na área de saúde, durante o mês de outubro em alusão à Campanha Outubro Rosa.
Idealizada pelo coordenador regional do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), desembargador federal Carlos Pires Brandão, a ação foi conduzida pela presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, desembargadora federal Ana Carolina Roman.
A campanha na Seção Judiciária do Acre (SJAC) resultou na homologação de 367 acordos, totalizando R$ 3,4 milhões em benefícios previdenciários e assistenciais destinados a mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.
O balanço da Campanha Justiça Rosa na Justiça Federal do Amapá contabilizou 41 audiências de conciliação, que resultaram em uma movimentação de R$ 150.280,55 em 29 acordos homologados. Além dos mutirões de conciliação, a SJAP promoveu atividades internas voltadas para a conscientização dos servidores e colaboradores, como o projeto “Minuto Saúde”, sobre a importância da prevenção do câncer de mama e do autocuidado; e parcerias com profissionais da área de saúde para o esclarecimento de dúvidas e a realização de orientações práticas.
O juiz federal Jucélio Fleury Neto, coordenador do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc-SJAP), esteve à frente da campanha e ressaltou a importância da ação. “A Justiça Federal do Amapá reforça seu compromisso em garantir que as demandas que envolvem os direitos das mulheres sejam tratadas com prioridade e sensibilidade. O Outubro Rosa é uma oportunidade de reiterar nossa missão em servir à sociedade com justiça, equidade e eficiência”.
Já na Seção Judiciária da Bahia (SJBA), foram realizadas 153 audiências de conciliação envolvendo salário-maternidade, pensão por morte e aposentadoria por idade rural. Dessas, 71 resultaram em acordo, movimentando R$ 759.798,94.
Na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) houve 390 audiências com temas diversos que movimentaram R$ 3.665.014,29. Do total de acordos homologados, 56,20% foram em benefício de mulheres.
Durante o período, a seccional desenvolveu outras ações relativas ao tema como as visitas técnicas aos Acampamentos Canaã e Sálvia, destacando a importância da agricultura sustentável e comunitária; uma roda de conversa sobre produção agroflorestal sustentável liderada por mulheres; e o encontro Círculo de Construção da Paz, prática restaurativa utilizada para promover o diálogo e a resolução de conflitos fundiários de maneira colaborativa.
Além disso, foi realizado o Workshop de Escuta Ativa, que ofereceu treinamento sobre a escuta sem interferências, uma habilidade essencial para o mapeamento mais completo dos conflitos; e uma palestra virtual do Projeto Conciliação em Debate, que ofereceu ferramentas para lidar de forma sensível com vítimas de violência e crimes, reforçando a capacidade de atendimento empático e eficaz.
O Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal em Goiás (Cejuc/GO) fechou a campanha Justiça Rosa com 42 acordos firmados em 106 audiências de conciliação. Ao todo, os entendimentos entre as partes permitiram o pagamento de R$ 2,27 milhões em indenizações e o encerramento dos processos.
Na campanha realizada na Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), foram 720 audiências. Desse total, 116 acordos foram celebrados, movimentando R$ 2.640.798,00. Os dados são do Centro Judiciário de Conciliação do Maranhão (Cejuc/MA).
Em Tocantins, o Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária (Cejuc/TO) analisou 53 processos, que resultaram em 32 acordos, totalizando R$178.236,85. Todas as audiências foram feitas de forma virtual, com a condução de conciliadores federais.
RF, com informações das Seções Judiciárias do AC, AP, BA, DF, GO, MA e TO
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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