As vagas para o curso “Capacitação Inicial para Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), foram preenchidas. As inscrições, anunciadas para ocorrerem, inicialmente, até o dia 15 de agosto, já estão, portanto, encerradas. A Esmaf comunica que os interessados podem enviar um e-mail (esmaf@trf1.jus.br) para eventual formação de lista de espera. A qualificação acontecerá entre os dias 19 e 30 de agosto, na modalidade EaD, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmaf e da plataforma Microsoft Teams.

A ação tem objetivo de capacitar magistradas, magistrados, servidoras e servidores membros das comissões e assessores de gabinetes para o início do plano de efetivação da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da 1ª Região. O curso terá carga horária de 20 horas-aula, que serão válidas para promoção e vitaliciamento.

Com a coordenação do desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira, diretor da Esmaf, e das juízas federais Laís Durval Leite e Mara Lina Silva do Carmo, que também serão as tutoras do evento, a capacitação terá como professoras as juízas federais Mayra Cotta e Laís Durval Leite e o servidor Sylvio César Costa Brito, da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA).

Os objetivos específicos do curso são: capacitar os discentes para que tenham condições de identificar situações de assédio moral, assédio sexual e discriminação; aplicar e estimular o uso de ferramentas de integridade e compliance adequadas à política de prevenção, restauração e repressão compatíveis com a Resolução 351/2020 do CNJ e fiscalizar a implantação e o funcionamento dos canais de denúncia e de acolhimento no âmbito regional e local.

Confira a íntegra da programação do curso Capacitação Inicial para Enfrentamento do Assédio e da Discriminação neste link.

Outras informações pelo e-mail: esmaf@trf1.jus.br e (61) 3217-6651/6647.

AN