Os Tribunais Regionais Federais (TRF1, TRF2, TRF3, TRF4 e TRF5) completam 35 anos de instalação no próximo dia 30 de março. E para celebrar a data, o Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com as seis Cortes Regionais vão realizar uma sessão solene, no dia 3 de abril, no auditório externo do Conselho. 

Esse evento marca o início das celebrações programadas para este ano no âmbito dos seis TRFs. Estarão presentes na solenidade cerca de 300 convidados, entre eles, membros dos Tribunais e do Ministério Público da União e servidores dos TRFs, bem como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e demais órgãos auxiliares da Justiça. A cerimônia também será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. 

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Programação

O início do evento está marcado para as 9h. A mesa de abertura contará com a presença da presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e dos presidentes dos seis TRFs, entre outras autoridades. Na ocasião, o Hino Nacional será executado pela Banda de Música do Grupamento dos Fuzileiros Navais de Brasília. 

Em seguida, o coordenador da cerimônia comemorativa, desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas (TRF4), discursará seguido por representantes do Conselho Federal da OAB e do Ministério Público Federal (MPF).     

Às 10h, acontecerá o lançamento do carimbo comemorativo e do selo personalizado alusivo aos 35 anos de instalação dos TRFs, desenvolvido em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) e, em seguida, será realizada a entrega de placas de homenagem a membros que marcaram a história dos Tribunais, nas seguintes categorias:  

Homenagem aos desembargadores federais de ontem – receberão a honraria a primeira e o primeiro presidente de cada um dos cinco TRFs;     

Homenagem ao corpo funcional – receberão a honraria a primeira e o primeiro diretor-geral e o atual diretor-geral de cada um dos cinco TRFs, além da servidora e do servidor mais antigos em exercício em cada um dos cinco Tribunais;     

Homenagem aos desembargadores federais de hoje – receberão a honraria os atuais presidentes de cada um dos seis TRFs.  

Seguindo a programação, haverá o lançamento do livro comemorativo dos 35 anos dos TRFs, a exibição de um vídeo institucional em celebração à data e a apresentação do coral Habeas Cantus do Poder Judiciário do Distrito Federal. 

Sobre os 35 anos dos TRFs

Com a criação prevista na Constituição Federal de 1988, os TRFs das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões foram instalados em 30 de março de 1989 como a segunda instância da Justiça Federal, substituindo o Tribunal Federal de Recursos (TFR). A jurisdição e a sede desses cinco TRFs foram previstas pela Resolução TFR n. 1/1988, sendo:  

TRF1 (sede em Brasília) – Seções Judiciárias do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins; 

TRF2 (sede no Rio de Janeiro) – Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo; 

TRF3 (sede em São Paulo) – Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul; 

TRF4 (sede em Porto Alegre) – Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina; 

TRF5 (sede em Recife) – Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. 

Recentemente, os trabalhos do TRF da 1ª Região foram descentralizados com a instalação, em 19 de agosto de 2022, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que possui sede em Belo Horizonte e competência sobre todo o território do estado de Minas Gerais. A nova configuração visa proporcionar maior agilidade a julgamentos e processos mediante uma melhor distribuição da carga processual. 

RF, com informações do CJF 

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região