O curso “Ações Afirmativas, Comissões de Heteroidentificação e Relações Raciais no contexto do Judiciário”, da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás (Ejug/TJGO) começa nesta terça-feira, dia 20 de fevereiro. A capacitação é voltada para a promoção da equidade racial, conforme previsto no Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, firmado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Voltado para magistradas e magistrados, servidoras e servidores, além de colaboradores do Judiciário, o curso ocorre entre os dias 20 e 23, e no dia 26 de fevereiro, das 9h às 11h30, conta com 20 horas-aula e será transmitido ao vivo pela plataforma da Ejug. 

Sobre o curso

O conteúdo programático abordará a construção social e histórica de raça, racismo e suas implicações na condição da pessoa negra no estado brasileiro; estereótipo, preconceito e discriminação racial; dimensões do racismo: estrutural, institucional, intersubjetivo e recreativo; branquitude; ações afirmativas, política de cotas e heteroidentificação; políticas de igualdade racial no Brasil; e legislação convencional, constitucional e infraconstitucional antirracista. 

Os professores são a juíza federal Mara Lina do Carmo, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Goiás e gestora do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial no âmbito da Primeira Região; o juiz de direito Fábio Esteves, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); e a juíza do trabalho Viviane Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5).   

RF

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região