O desembargador federal Pablo Zuniga Dourado recebeu o colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, em sessão solene realizada nesta quinta-feira, dia 21 de março, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O magistrado foi empossado no cargo de desembargador federal da Corte no dia 28 de fevereiro durante ato protocolar conduzido pelo presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado.

Na ocasião, a Banda de Música do Corpo dos Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil executou o Hino Nacional. Após a apresentação, o presidente do TRF1, desembargador federal José Amílcar Machado, declarou abertos os trabalhos da sessão solene e designou os desembargadores federais Carlos Eduardo Moreira Alves e Ney Bello para conduzirem o novo membro da Corte à Tribuna.

Em seguida, o diretor-geral da Secretaria do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra, leu o termo de posse já assinado e, dando prosseguimento à cerimônia, o presidente do Tribunal fez a entrega do Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, honraria conferida aos membros efetivos da Corte Regional.

Após receber o colar, Pablo Zuniga foi conduzido pelos desembargadores federais Carlos Eduardo Moreira Alves e Ney Bello até o lugar em que, segundo a ordem de antiguidade, está destinado a ele no Tribunal Pleno. Em seguida, o cerimonial do TRF1 apresentou o currículo do magistrado.

Ao encerrar a Sessão Solene, o presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado, afirmou: “O desembargador é um colega exemplar, de conduta irretocável, que muito honra a magistratura e com quem muito conta este Tribunal”. Na oportunidade, o desembargador Amílcar ainda homenageou a família do novo desembargador, presente à solenidade, entre eles, o pai, Josires Dourado; a esposa, Milena Dourado; e as filhas de Pablo Zuniga, Gabriela Dourado e Letícia Dourado.

Pablo Zuniga Dourado foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar uma das 43 cadeiras do Tribunal Regional Federal da 1ª Região pelo critério de merecimento em vaga aberta com a aposentadoria do desembargador federal Souza Prudente, em 3 de julho de 2023.

O magistrado graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e tem mestrado em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), além de especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Ceuma.

Ingressou na Justiça Federal em 2006, assumindo o cargo de juiz federal substituto da 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). Atuou, também, na Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA, em 2012; na Subseção Judiciária de Santarém/PA de 2012 a 2014; na 10ª Vara da SJMA, em 2014; e na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA, de 2014 a 2023.

Até a data da promoção, Pablo Zuniga ocupava a titularidade da 8ª Vara Federal da seccional maranhense. Na condição de convocado no TRF1, exercia suas funções no gabinete do desembargador federal João Batista Moreira.

Sobre os desafios a serem enfrentados nesta nova etapa da sua carreira, o desembargador federal Pablo Zuniga ressaltou que “a função do magistrado continua, já a exerço há quase 20 anos, mas o desafio do TRF1, que é o maior Tribunal de apelação do mundo, é enorme e a responsabilidade que carregarei aumenta. Espero estar à altura desse desafio e continuar cumprindo minha tarefa como magistrado no sentido de elevar cada vez mais a jurisdição do TRF da 1ª Região com a qualidade e a potência que já é de praxe neste Tribunal”.

Desde a sua posse no dia 28 de fevereiro, o magistrado ocupa a 11ª Turma, da 3ª Seção da Corte. À 3ª Seção cabe o processo e julgamento dos feitos relativos à licitação; matérias de direito administrativo não incluídos na competência de outra Seção; concursos públicos; contratos; direito ambiental; sucessões e registros públicos; direitos das coisas; responsabilidade civil; ensino; nacionalidade; constituição, dissolução e liquidação de sociedades; propriedade industrial; e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Também estiveram presentes os desembargadores federais aposentados do TRF1 Eustáquio Nunes Silveira, Osmar Tognolo, Fagundes de Deus e Olindo Meneses; as conselheiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daniela Pereira Madeira e Daiane Nogueira Lira; o ministro das Comunicações Juscelino Filho; o advogado-geral da União substituto Flávio José Roman, representando o ministro chefe da Advocacia-Geral da União;  o defensor público geral Federal Leonardo Cardoso Magalhães; o vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos Rodrigo Bittencourt Mudrovitshch; a vice-governadora do DF Celina Leão; a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Mônica Jaqueline Sifuentes; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; o subprocurador-geral da República Nicolao Dino; a secretária-geral do CNJ, juíza federal Adriana Alves dos Santos; secretário-geral do Conselho da Justiça Federal, juiz federal em auxílio à Presidência do STJ Evaldo de Oliveira Fernandes Filho; o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE/DF), Renato Gustavo Alves Coelho; o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Rodrigo Maia; o deputado estadual Henrique Pires, representando a Assembleia Legislativa do Piauí; o diretor do foro da seção judiciária de Goiás, juiz federal Warney Paulo Nery Araújo; representando o vice-diretor do foro da seção judiciária do Maranhão, juiz federal George Ribeiro da Silva; juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos, representando a Seção Judiciária do Piauí; a procuradora-geral do município de São Luís, Valdélia Campos da silva Araújo; o procurador do Estado de Pernambuco, Leonardo Freire; o diretor de assuntos jurídicos Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Fábio Moreira Ramiro, representando a presidência da Ajufe; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal, Délio Lins e Silva Júnior; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim.

RF

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região