As desembargadoras federais Kátia Balbino e Ana Carolina Roman, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), participaram da Reunião Preparatória para o 3º Encontro do Colégio das Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), evento que ocorreu no dia 7 de março, no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), e contou com representantes do Sistema de Justiça e Ouvidorias de diversos tribunais brasileiros. 

Kátia Balbino é ouvidora da Mulher e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAMAS) do TRF1 e Ana Carolina Roman também integra a comissão.  

Segundo explicou a desembargadora Kátia, o evento teve como objetivo "levantar boas práticas e reunir demandas e sugestões das Ouvidorias da Mulher dos Tribunais, temas que serão abordados no Encontro Nacional das Ouvidorias da Mulher a se realizar em abril de 2024 em Manaus. No evento, foram abordadas a violência contra a mulher no âmbito privado e institucional, a política judiciária e a importância das Ouvidorias da Mulher no seu enfrentamento, bem como foi entregue a Cartilha da Ouvidoria da Mulher do Amapá em Braile e em língua indígena”. 

Reconhecer direitos

A presidente do Cojum, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, na abertura do encontro, relembrou encontros anteriores e falou sobre a realização do 3º Cojum no próximo mês de abril, em Manaus/AM. “Fico feliz que os tribunais se ofereçam e que dessas reuniões possamos tirar frutos e ajudar mulheres em geral, mas principalmente as vítimas de violência”, afirmou a magistrada. 

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Adão Carvalho, na abertura, falou sobre a importância de sediar a reunião e destacou, ainda, o momento favorável para o encontro quando o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhecem os direitos da mulher ao reafirmarem a importância e a necessidade de paridade entre os gêneros.  

Lançamento e homenagem

Como parte das ações da reunião preparatória, a Ouvidoria da Mulher do TJAP lançou a “Cartilha da Ouvidoria da Mulher Multilíngue da Lei Maria da Penha”, traduzida em quatro línguas das etnias indígenas Galibi, Palikur, Kaxyuana e Karipuna. O evento aconteceu no Monumento Marco Zero, em Macapá, que foi iluminado com a cor-de-rosa para homenagear o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março. 

O objetivo da Cartilha é promover conscientização e empoderamento feminino, bem como combater a violência doméstica e familiar nas aldeias indígenas do estado. Segundo a ouvidora da Mulher do TJAP, juíza Elayne Cantuária, esse trabalho é cumprido pelo Poder Judiciário Amapaense. 

Em adesão ao lançamento da Cartilha e em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o TRF1 aderiu à iniciativa do Cojum e iluminou a fachada dos edifícios sede da Corte de cor-de-rosa na noite do dia 7 de março. 

Sobre o Cojum

O Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum) foi criado em 2023 com o objetivo de promover a articulação e o fortalecimento das ouvidorias judiciais no enfrentamento à violência contra as mulheres. O Colégio é composto por ouvidoras dos tribunais de justiça de todo o País, além de servidoras e servidoras integrantes das ouvidorias. 

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RF, com informações do TJAP 

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região