Em prestigiada sessão solene realizada nesta quinta-feira, 11 de abril, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília/DF, os desembargadores federais Flávio Jaime de Moraes Jardim e Eduardo Filipe Alves Martins receberam o Colar do Mérito Judiciário “Ministro Nelson Hungria”, honraria destinada aos membros efetivos da Corte. Os magistrados foram empossados no cargo de desembargador federal do TRF1 no dia 19 de março durante ato protocolar conduzido pelo presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado.  

A cerimônia teve início com a execução do Hino Nacional pela Banda de Música do Corpo dos Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, e em seguida, o vice-presidente do TRF1, no exercício da Presidência, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, declarou abertos os trabalhos da sessão solene.  

O diretor-geral da Secretaria do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra, leu o termo de posse já assinado pelos dois magistrados e, dando prosseguimento à cerimônia, o vice-presidente do Tribunal fez a entrega do Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria aos mais novos desembargadores federais do TRF1.    

Após receberem a condecoração, Flávio Jardim e Eduardo Martins foram conduzidos até o lugar em que, segundo a ordem de antiguidade, está destinado a eles no Tribunal Pleno.    

Ao encerrar a Sessão Solene, o vice-presidente do TRF1, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa cumprimentou os novos desembargadores e seus familiares presente à cerimônia.  

Já com 22 dias em pleno exercício das suas funções, os desembargadores federais falaram à equipe da Assessoria de Comunicação Social (Ascom) das expectativas como membro da Corte. O desembargador Flávio Jardim destacou que seu objetivo é somar, auxiliando seus pares com a visão de quem viveu a advocacia. Também o desembargador Eduardo Martins ressaltou que “pretende prestar uma jurisdição humana, célere e com bom senso de justiça para todos”.       

Presenças  

A mesa de honra foi composta pelo vice-presidente do TRF1 no exercício da Presidência, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, José Robalinho, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.   

Prestigiaram a cerimônia, além de diversas autoridades do meio jurídico, os ministros do STF Gilmar Mendes, Nunes Marques e Cristiano Zanin e os ministros do STJ Humberto Martins, Assusete Magalhães e Reynaldo Fonseca.  Pelo TRF1 marcaram presença o corregedor da Justiça federal da 1ª Região, desembargador federal Néviton Guedes, e os desembargadores federais do Carlos Moreira Alves, I'talo Fioravanti Sabo Mendes, João Batista Moreira, Gilda Sigmaringa Seixas, Jamil Rosas, Hercules Fajoses, Carlos Pires Brandão, Daniele Maranhão, César Jatahy, Rafael Paulo, Gustavo Amorim, Morais da Rocha, Pedro Braga, Leão Aparecido, Marcus Bastos, Kátia Balbino, Rui Gonçalves, Roberto Veloso, Urbano Leal, Antonio Scarpa, Nilza Reis, Newton Ramos, Euler de Almeida, Candice Lavocat, Rosana Noya Kaufmann, Ana Carolina Roman, João Carlos Mayer, Alexandre Vasconcelos, Pablo Zuniga, Alexandre Laranjeira, além de magistrados da 1ª Região, familiares e convidados. 

Trajetórias  

Flávio Jardim e Eduardo Martins chegaram ao Tribunal para prover as vagas destinadas ao quinto constitucional da advocacia, decorrentes da ampliação da Corte, determinada pela Lei 14.253/2021, após integrarem lista elaborada durante sessão plenária realizada no dia 14 de dezembro de 2023. Os dois novos membros foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 7 de março.  

Desde o ato protocolar de posse ocorrido no dia 19 de março, na Presidência do TRF1, o desembargador federal Flávio Jardim integra a 6ª Turma e o desembargador federal Eduardo Martins a 5ª Turma, ambos os colegiados da 3ª Seção que processa e julga feitos relativos à licitação; matérias de direito administrativo não incluídos na competência de outra Seção; concursos públicos; contratos; direito ambiental; sucessões e registros públicos; direitos das coisas; responsabilidade civil; ensino; nacionalidade; constituição, dissolução e liquidação de sociedades; propriedade industrial; e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  

Flávio Jardim é Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub), mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e doutor em Direito pela Fordham University, Flávio Jardim já foi procurador do Distrito Federal e assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. É autor de vários artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais, como a Revista do Senado Federal e a Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.  

Eduardo Martins é bacharel em Direito pelo Centro Universitário CESMAC, pós-graduado em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com estudo sobre "imunidade recíproca: os reflexos na tributação do ICMS de energia elétrica", e mestrando em Gestão Pública pela Universidade de Lisboa (UL).  Já foi assessor judiciário do Tribunal de Justiça de Alagoas e membro das Comissões Especiais de Direito Administrativo e Direito Médico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo atuado mais recentemente como secretário-adjunto da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB. Tem capítulo publicado em obra sobre cidadania e justiça e artigos em periódicos jurídicos.    

A íntegra da solenidade está disponível no portal do TRF 1ª Região no YouTube.   

LC  

Assessoria de Comunicação Social  

Tribunal Regional Federal da 1ª Região